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«Cabe aos próprios africanos reescrever a sua África»

| Editoria Entrevistas | 10/12/2015

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No derradeiro ano em que países como Angola celebram o 40.º aniversário da sua independência, Patrício Batsikama é convidado a avaliar o exercício da democracia em África. O historiador angolano, autor de estudos sobre o Reino do Kongo, diz que já no fim do século XV havia inúmeras evidências de práticas democráticas nesta região do território nacional.

«As pessoas que escreveram a nossa História nem falavam as nossas línguas, nem conheciam os nossos locais e comportamento psicossocial»
(DR)

ÁFRICA21. Tem desenvolvido estudos sobre práticas democráticas no antigo Reino do Kongo. Trata-se de uma investigação que também ajuda a estimular a reflexão académica, particularmente sobre o modelo político adotado por Angola e, em geral, sobre a democracia em África?

PATRÍCIO BATSIKAMA Gosto de fazer comparação. Em Lisboa temos muitas fontes escritas. Os documentos apresentam o Reino do Kongo como um reino eletivo, com poderes separados. Havia governo com os respetivos ministros. Funcionava toda uma estrutura governamental. Existia uma organização que cuidava das eleições, que conduzia o processo até ser eleito o «rei». O meu objetivo é provocar o debate porque observo a forma como a democracia foi aplicada em África nos anos 90 depois da queda do muro de Berlim. Essa máquina chamada América implantou em todo o mundo a democracia. Como o poder que vigorava em Angola não era amigo dos americanos, houve recurso à democracia como instrumento ou arma diplomática usada para destruir o Governo do MPLA. De facto, a UNITA recebeu o apoio dos americanos fazendo com que a guerra continuasse em Angola.  

Agora que vamos organizar as eleições autárquicas em Angola, este livro intitulado O poder político Mbundu. Uma reflexão para as Autarquias em Angola é muito importante. Por intermédio da minha investigação, procuro lançar a provocação no bom sentido, essencialmente junto dos académicos, porque quando falamos de democracia – o poder do povo – temos que ter cuidado, mesmo quando, por exemplo, esse poder é local, exercido a nível das autarquias.

Considera que ainda há uma perceção pouco clara, ou vaga, sobre a essência do que é a democracia, aplicada à realidade africana?

Falo com propriedade em relação a Angola. Tudo é vago. Democracia, palavra derivada do grego que vem de «demos» e «cratos», significa que o poder reside no povo. Mas «demos» representa o povo elite, os académicos, os financeiros, homens de cultura; ora, a maioria das populações africanas é camponesa, são «etnos», não são «demos». Por outro lado, falando de «cratos» e dando o exemplo de Angola, o poder instituído é central, positivado. Mas existe outro poder que é local, consuetudinário. Por exemplo, o poder central permite o divórcio, o que já não acontece em relação ao poder local.

Mas é um modelo que se coaduna com a realidade da cultura africana? É um modelo que serve os interesses dos povos de África? Ou seria adequado uma outra via?

Não é tão difícil. Não é um modelo distante do que existe em África. Podemos, sim, manter a democracia, mas tem que ser um modelo que responde aos problemas dos africanos. É um modelo que serve, mas a democracia, hoje em dia, da forma como foi implantada ou formatada aparece como uma armadilha. Veja-se o caso da ONU, alguns têm direito de veto e outros não. Uns têm maior espaço de manobra e outros não. Temos o Banco Mundial que, para apoiar os países africanos é difícil desbloquear os triliões, mas quando é para apoiar os países europeus, o dinheiro aparece sem problema. Significa dizer que a democracia, da forma como ela se apresenta em Angola, em África em si, já vem com várias armadilhas. 

Voltando à História, há também a preocupação de cuidar dos valores e referências que as gerações passadas nos deixaram ao longo dos anos, preservando tais valores a pensar nas gerações futuras?

Angola tem demonstrado algum interesse nessa matéria, valorizando a sua cultura na redefinição da sociedade angolana. Vejo isso através das atividades realizadas pelos Ministérios da Cultura e da Educação, cujas resoluções são traduzidas em programas com esse objetivo. Angola tem, por exemplo, o projeto de desenterrar Mbanza Kongo para elevar o local a Património da Humanidade da Unesco. Só este projeto indica que em Mbanza Kongo tem que se criar novos empregos, tem que dar à juventude novas oportunidades. Mas estes empregos têm de se basear no capital cultural e histórico que eles têm. Significa dizer, por um lado, que constitui uma oportunidade para as pessoas que falam a língua local, pessoas capacitadas para explicar aos turistas a História da sua região. 

Olhando para o projeto de requalificação de Mbanza Kongo para Património Mundial, que fundamentos é que defende ou considera determinantes para uma possível eleição pela Unesco?

Mais de 30% dos negros brasileiros vieram do Reino do Kongo, daquele espaço de Angola. Se formos às Américas vamos encontrar também uma porção de Bakongo. Aliás, há uma prisão nos Estados Unidos que se chama «Angola». As populações são originárias de Angola. Em Cuba, temos reminiscências das nossas religiões, temos música e danças, por exemplo, que vieram de facto do Reino do Kongo. É um capital humano considerável no mundo que saiu daquela região. Daí a necessidade de saber como esse povo se constituiu em Angola. Ponto dois: quando o Kongo foi fundado, os bantus vieram do sul (os Proto-Njila), do norte e de leste. A sua unificação foi possível em Angola, e o núcleo desses três povos bantus localiza-se em Mbanza Kongo. Isso é muito importante. 

Está ali a raiz da língua kikongo que encontramos em toda a África Subsariana. O terceiro aspeto é o seu valor histórico. Durante muito tempo esse reino tinha relações cordiais com Portugal, com o Vaticano, que se desenvolviam ao mesmo pé de igualdade. Temos em Roma a sepultura de um príncipe Kongo, D. António Manuel, que foi recebido pelo Papa. Depois da sua morte, foi homenageado com pompa igual a um rei ou a um príncipe, em 1608. O Reino do Kongo tinha uma grande influência na África Central. De forma que o povo lunda fazia parte do grupo Kongo. Uma grande parte do umbundu também fazia parte do grupo. Daí a importância de Mbanza Kongo.

A propósito da História de Angola, feito este percurso dos 40 anos de independência, acha que o país está a fazer uma transição adequada?

Do meu ponto de vista, de 1975 até 1990, Angola nem sequer existia como um Estado. Ela existia como uma vontade política de organizações partidárias, a UNITA e o MPLA, que tentavam, cada um, instituir o seu modelo de Estado. O MPLA, em Luanda e algumas cidades de Angola, e a UNITA no sul para onde até tinha um projeto: Angola do Sul. Isso não vigorou.  

Durante todo esse tempo, assistimos a um conflito armado que paralisou o país. A partir da democratização, iniciada nos anos 90, Angola começou a ganhar uma nova dimensão enquanto Estado. Nasceu a vontade de unificação de Angola em criar instituições políticas através das quais se podia alcançar o poder. Depois da morte de Jonas Savimbi, em 2002, Angola alcançou o acordo de paz. Não existia integridade territorial, não existia integridade social nem cultural, porque «quem não falasse a minha língua não fazia parte de mim». Mas a partir de 2002, houve um consenso entre as partes para se criar tais condições.  

As eleições em 2008 e 2012 tentaram estabilizar minimamente as bases de um Estado nacional. Ou seja, de 1975 até 2012, o MPLA conseguiu impor um modelo de Estado, que vigora até hoje. Uma nova geração nasce entre 1989 – quando se dá a queda do muro de Berlim – e, em 1992, com a realização das primeiras eleições. 

Hoje, os jovens constituem a maioria da população atual de Angola. É essa população juvenil que se manifesta desde 2011, porque não conheceu a guerra. É uma geração que viveu sempre para a implementação da democracia. Esses jovens encontraram uma Angola já em paz, com as instituições estabelecidas, com a integridade territorial e são estes que trazem uma nova exigência. Em democracia é assim, ela funciona a partir das exigências sociais.

Para si, quais foram as datas mais marcantes destes 40 anos?

11 de Novembro de 1975 e o 4 Abril de 2002.

E no plano económico, a atual situação do país poderá afetar essa unidade e os projetos ou planos de transformação de Angola, em consequência da queda do preço do petróleo no mercado internacional?

Angola precisa agora de criar capitais académicos e sociais em benefício dos angolanos, quer na partilha das riquezas quer na criação das mesmas. O petróleo não é uma riqueza, na verdade. A verdadeira riqueza é o Homem munido destes capitais para transformar o seu mundo e decidir sobre o seu devir. Apesar desta crise, não acho que irá afetar a unidade. Em 4 de Abril de 2002, os angolanos decidiram jamais comprometer a sua unidade. Estou a falar da geração dos mais velhos independentistas. Só tenho receio que a atual juventude seja órfã da experiência dos independentistas e que venha a comprometer a unidade nacional.

Tendo em conta os vários processos de transformação política no continente até à conquista da independência e o processo para a afirmação dos Estados-Nação, é de opinião que África tem que reescrever a sua História?

África precisa de reescrever a sua História. Porque a História de África que nós conhecemos foi concebida pelos europeus. É a imagem dos Ocidentais. África não é criação dos africanos, nem o Egito antigo. O topónimo «África» terá uma origem árabe, que significa um lugar muito quente, onde faz muito calor. Agora, os africanos precisam, por isso, de reinventar África. Não é preciso termos vergonha disso. Devemos ir em busca da nossa história, o que permitir-nos-á compreendermo-nos melhor.

É de resto uma missão já assumida pelos historiadores africanos, para trabalhar nessa perspetiva? 

Olha, de 1974 até 1977, Cheikh Anta Diop (sábio senegalês) e Théophile Obenga já tinham tentado dar os primeiros passos. Tentaram fazer uma crítica sobre a forma como se tem escrito a História de África na perspetiva europeia ou ocidental. É impossível eu escrever a História da China sem saber quem foi Chin Huan Chin, sem perceber minimamente a língua chinesa. As pessoas que escreveram a nossa História nem falavam as nossas línguas, nem conheciam os nossos locais e comportamento psicossocial. Para se escrever a História é preciso conhecer o espaço e o tempo. O europeu não conheceu bem o espaço africano, mas conta a História. Até hoje o tempo africano não é conhecido pelos europeus. Daí que a História de África foi mal escrita, foi mal contada. Cabe aos próprios africanos reescrever a sua História.

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Apaixonado pelo poder político

O historiador nasceu na província do Uíge, em Makela ma Zombo (Angola), a 10 de agosto de 1974. Leciona na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto e é autor de 10 livros e 14 artigos publicados em revistas científicas. «A minha linha de pesquisa está virada para a História de Angola em geral, especificamente a História do Reino do Kongo. Atualmente estou a desenvolver uma pesquisa sobre o poder político em todos os grupos etnolinguísticos angolanos», revela. Prontas estão as recolhas sobre o poder político entre os Mbundu e entre os Kongos.  

Participou recentemente em Coimbra, Portugal, no colóquio internacional que versou sobre o colonialismo, o anticolonialismo e o pós-colonialismo, no âmbito do terceiro ciclo de doutoramento com a participação de professores e doutorandos, cujo objetivo é incentivar o espaço de discussão alargada destas matérias. Em Lisboa, numa conferência no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa proferiu uma palestra sobre «a presença da mulher na libertação e a construção do Estado angolano – o caso da OMA», no âmbito de conferências sobre os 40 anos das independências dos países africanos de língua portuguesa. É um apaixonado pelo estudo do Poder.

João Carlos

[Texto publicado na edição N.º 103 da revista África21]

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