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As primaveras e o momento atual

Fernando Pacheco | Editoria Opinião | 10/12/2015

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Tornou-se moda em África catalogar qualquer manifestação ou reivindicação popular que belisque os interesses dos poderes instituídos, independentemente das suas razões, de perigosa subordinação a interesses estrangeiros apostados na desestabilização dos respetivos países.

Não vejo capacidade de o MPLA, por si só, dar conta dos complexos desafios que se oferecem ao país, mas também não vejo ser viável um Governo sem o MPLA
MOTA AMBRÓSIO/JORNAL DE ANGOLA

Como se os acontecimentos desse tipo não tivessem tido lugar noutros momentos, mais ou menos recentes, da história desses países. E tantos eles foram por motivos vários, desde os protestos contra a subida de preços de bens e produtos a outros de carácter insurrecional contra arbítrios de poder ou golpes de Estado impopulares. Como se não tivessem existido lutas pelas independências, também. 

Temos todos conhecimentos de inúmeros casos de ingerência de potências estrangeiras, e não apenas ocidentais, em assuntos internos de países africanos, com os mais variados pretextos. 

Mas é necessário pôr alguma ordem no circo e tomar consciência de que as culpas dos estrangeiros não podem esconder as dos africanos. 

Li recentemente na nossa imprensa um artigo de opinião que começava, antes de qualquer análise, por acusar a recente luta de estudantes na África do Sul de ser orquestrada de fora para dentro do país pelas agora chamadas «forças de desbloqueio». Sem qualquer preocupação de explicar as motivações dos estudantes, esquecendo que em todas as latitudes e em todos os regimes os estudantes sempre tiveram um papel importante de contestação e de impulso de reformas dos Estados e das sociedades, o articulista não hesita em concordar com quantos consideram ser essa luta o preâmbulo da «Primavera sul-africana». Sobre os complexos erros de governação de Jacob Zuma, alguns admitidos por ele próprio e pelo ANC, nem uma palavra. Pelo contrário, sobraram elogios pelo modo como é gerido esse país. Ou melhor, houve uma crítica, pelo recuo do Presidente Zuma em relação ao aumento do valor das propinas em 10,5% em todas as universidades sul-africanas, a principal bandeira dos manifestantes.   

Num outro artigo, na edição de outubro desta revista, é explicada por Gaye Davis a origem dos protestos, que em pouco mais de dez dias se alastrou de Joanesburgo a Pretória, Cidade do Cabo, Rhodes e Fort Hare, recebendo apoios diferenciados. Os estudantes, muitos deles pertencendo a diferentes partidos políticos ou simpatizando com eles, mostraram estar unidos sem barreiras de cor, representando uma coesão social desejada por todos, incluindo o Governo, e rejeitaram as tentativas de aproveitamento por forças partidárias. A articulista cita um académico e analista político que considerou os acontecimentos como «um movimento da classe média de estudantes zangados e frustrados e que isso, embora significativo, podia não ser entendido como uma ameaça ao sistema político». O que não impediu a articulista de concluir que nada voltaria a ser como antes. 

Não conheço suficientemente o caso, mas pelas notícias que me chegam, aliadas a estes dois artigos, levam-me a crer que estamos em presença de uma luta justa, em favor dos mais desfavorecidos, o que parece contraditório com a trajetória do ANC, mas que o deixa de ser ao analisarmos o percurso da sua governação desde 1994, o qual tem levado a uma progressiva perda de popularidade e de votos. O mesmo acontece com outros partidos «irmãos» na África Austral, excetuando, talvez, o caso da SWAPO e da Namíbia. 

Os comportamentos em Angola 

Perante situações similares, poderemos encontrar os mesmos tipos de comportamentos em Angola. Começa a ser fastidioso ouvir políticos e analistas falar das primaveras árabes como uma ameaça sempre que ocorram questionamentos de políticas públicas ou de práticas antissociais da responsabilidade de governantes e outros responsáveis. Muitas vezes, tais políticas e práticas são denunciadas mais tarde pelo Presidente da República e do MPLA. Conheço vários casos em que o Presidente criticou ou puniu responsáveis de setores que haviam sido, nos dias imediatamente anteriores, profusamente elogiados em órgãos da comunicação social pública.           

Com estas considerações não pretendo referir-me apenas aos já tristemente famosos «bajuladores», mas também a outros personagens, que, por compromissos históricos ou pretensamente ideológicos, ou de outra natureza, pretendem explicar o inexplicável. O país vive uma crise económica e social séria, que tem as suas raízes não na queda do preço do petróleo, mas no modelo de gestão do país e da sociedade, que desresponsabiliza e descredibiliza as instituições. Mas teima-se em não reconhecer a existência da crise. 

Sempre defendi que do ponto de vista institucional Angola está muito melhor que outros países africanos, mas está muito longe dos melhores de África. Torna-se necessário, pois, num momento que se oferece como uma boa oportunidade, repensar o modelo que tem vigorado desde, digamos, o fim da guerra. A legitimidade eleitoral é importante, mas não é tudo. O MPLA tem de saber ler as mensagens que a sociedade a ele vem fazendo chegar, em vez de responder com palavras de ordem e manifestações que só adiam a resolução dos verdadeiros problemas.  

A democracia, não é demais repetir, é um processo em construção. Que só pode avançar se for praticado. E para isso é preciso saber ouvir o outro, o diferente. É a isso que se chama diálogo, e só há bom diálogo quando se tem capacidade de ouvir. O Executivo angolano tem condições para dialogar, porque as suas instituições ainda têm capacidade para isso e há uma sociedade civil que, mau grado certas vicissitudes, já deu mostras de vitalidade na sua diversidade. Mas não pode desperdiçar esse capital, pois a democracia não praticada é como um jardim não regado. Infelizmente, em muitos aspetos temos vindo a dar sinais preocupantes de falta de capacidade de diálogo. Os mesmos que, perante reivindicações ou protestos justos dos cidadãos agitam o fantasma das primaveras árabes, começam a pôr em causa certos fundamentos da democracia. Um dos argumentos radica na necessidade de se africanizar a democracia. Estou de acordo com o argumento em si. Mas com uma diferença. Logo no início da nossa transição democrática defendi, contra muitos dos que hoje se manifestam a favor da «africanização» sem explicarem muito bem o que pretendem, que a prática do consenso para as grandes questões era fundamental para a coesão nacional. Cada vez acredito mais que esse terá de ser o verdadeiro caminho. No caso de Angola atual, não vejo capacidade de o MPLA, por si só, dar conta dos complexos desafios que se oferecem ao país, mas também não vejo ser viável um Governo sem o MPLA. Cabe a este iniciar um verdadeiro diálogo com as forças políticas e sociais, sem complexos de qualquer tipo.

Fernando Pacheco

[Texto publicado na edição N.º 103 da revista África21]

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