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Almeida Santos, uma figura

José Carlos de Vasconcelos | Editoria Opinião | 01/02/2016

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António Almeida Santos foi uma figura a vários títulos singular da vida portuguesa dos últimos 70 anos. Entre as suas muitas vertentes está a de ser, antes do 25 de Abril, em Moçambique, o mais famoso advogado e líder do grupo dos «Democratas»; e, depois do 25 de Abril, ser um dos protagonistas de todos os processos da independência dos novos países africanos (PALOP). Morreu, aos 89 anos, com um ataque cardíaco, a 18 de janeiro, 48 horas depois da sua última intervenção pública, na campanha para as eleições Presidenciais. E até pela sua ligação a África, que era também uma paixão, creio que se justifica evocá-lo aqui.  

Estudante de Direito em Coimbra, onde se notabilizou na vida académica e a que sempre manteve fortes laços, integrava o Orfeão quando este fez uma digressão a Angola e Moçambique: tocava guitarra, cantava o fado e era já o «orador» oficial do grupo. Foi o início dessa ligação/paixão. E em Moçambique distinguiu-se até por um gesto que foi notado, e agradou, à personalidade rara da Igreja com quem o teve, o primeiro a revelar-lhe a realidade colonial: D. Sebastião Soares Resende, o bispo da Beira, contestatário da política colonial de Salazar. O gesto: quando o bispo recebeu uma delegação do Orfeão todos lhe beijaram o anel, exceto o jovem Almeida Santos (AS). 

Findo o curso, AS vai, em 1953, advogar para Lourenço Marques, hoje Maputo. Sabedor, trabalhador, inteligente, com assinalável capacidade dialética e de expressão, oral e escrita, cativante nas relações com os outros, triunfa no foro e lidera a oposição à ditadura salazarista. Até aos anos 60 favorável a uma solução federativa, defende depois o direito à autodeterminação e independência das colónias. Representante de Humberto Delgado e candidato a deputado, é advogado de presos políticos, incluindo militantes da Frelimo e o próprio Samora Machel – sem deixar de o ser de grandes grupos económicos, numa (aparente?...) contradição ou conjugação que ao longo dos tempos manteria… 

Com o 25 de Abril, AS regressa a Portugal e é ministro de sucessivos governos provisórios, e depois de constitucionais, num total de oito. E, nos primeiros, em 1974 e 75, integra as delegações portuguesas que negociaram e assinaram os acordos para as independências de todas as ex-colónias. Embora a principal fonte da decisão política fosse o MFA, os militares que fizeram a revolução, com destaque para Melo Antunes, AS interveio e deixou a sua marca nesse processo e em muitos dos seus documentos. A história de tudo isso está nas Quase Memórias, dois dos seus 28 livros – de ficção a intervenção política e reflexão sobre os grandes problemas da humanidade, que muito o preocupavam. 

Dada aquela sua intervenção na descolonização, talvez porque viera de Moçambique, onde como grande advogado ganhou muito dinheiro, passou a ser atacado, mesmo odiado, por inúmeros «retornados» – quando talvez ninguém mais do que ele os tenha ajudado, apoiado, contribuído para a sua integração na nova sociedade portuguesa.  

Aliás, tendo sido quase tudo no Portugal pós-Abril, mormente a segunda figura do Estado, como presidente da Assembleia da República, e o mais prolífero, fecundo, talvez decisivo legislador do regime democrático, outras das qualidades que na hora do seu desaparecimento todos, dos mais variados quadrantes, lhe reconheceram, de par com as antes assinaladas, foram a constante procura do diálogo e do compromisso, a abertura e elegância do espírito convivial, o constante desejo de corresponder aos apelos dos outros – sobretudo, claro, dos amigos, com as consequentes injustiças… 

Uma rara figura, repito, que coimbrãmente muitas vezes me chamava «Jesus Cristo», por eu de Cristo ter feito – o papel mais difícil da minha vida… – no Breve Sumário da História de Deus, de Gil Vicente, no TEUC (Teatro dos Estudantes da Universidade de Coimbra). E que era a única pessoa que me tratava por «tu» e que nunca tive a coragem de, como ele insistia, tratar por tu também. 

José Carlos de Vasconcelos

[Texto publicado na edição N.º 104 da revista África21]

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