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Os partidos políticos e o momento atual

Fernando Pacheco | Editoria Opinião | 01/03/2016

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No passado mês de fevereiro participei num debate na TV Zimbo sobre o papel dos partidos políticos na sociedade. Felicitei esse órgão de comunicação social privado por criar um dos poucos espaços de discussão com base no contraditório. Tal prática tem trazido benefícios evidentes aos partidos e aos cidadãos. Teme-se, no entanto, que tal lufada de ar fresco desapareça com a aproximação das eleições previstas para 2017.

Angola tem boas tradições de diálogo e de negociação a nível das comunidades, mas as elites políticas e académicas desconhecem-nas ou ignoram-nas
DOMINGOS CADENCIA/JORNAL DE ANGOLA

O debate, com uma qualidade inegável, permitiu um entendimento consensual sobre a excessiva partidarização da vida política, económica e social em Angola. Compreende-se que tal aconteça por razões históricas, mas é tempo de pôr fim a esse ciclo, que se tornou perverso. 

Os partidos políticos, que tiveram importância efémera na Roma Antiga e no renascimento italiano, são uma inovação do século XIX em paralelo com as democracias liberais, mas tiveram um papel igualmente importante na «legitimação» de governos autoritários de direita ou de esquerda, sobretudo ao longo do século XX. A sua função programática e mobilizadora foi inegável. 

Todavia, nas últimas décadas os partidos políticos entraram em crise. O exercício do poder político começou a ser pervertido pelo poder económico e financeiro. As grandes causas, à direita ou à esquerda, deram lugar a convergências ao centro que não são mais do que submissões do poder político ao poder financeiro. As próprias lideranças partidárias deixaram-se absorver por essa outra forma de poder e na maioria dos casos comprometeram-se, elas próprias, com os negócios, e daí para a corrupção foi apenas um passo. Temos ouvido o Papa Francisco condenar o fenómeno.  

Não admira, pois, que os cidadãos, um pouco por todo o mundo, se sintam desencantados com a política partidária. Daí que mesmo em sociedades democráticas se ponha em causa a intensidade da democracia, cada vez mais limitada ao mero exercício do voto. Uma manifestação de desencanto é o elevado nível de abstencionismo que caracteriza as eleições legislativas e presidenciais, sendo já considerado «normal» quando ele ultrapassa os 50%. 

Angola não foge à regra. Depois de uma adesão notável ao voto em 1992, os angolanos têm vindo, progressivamente, a manifestar a sua deceção com os partidos políticos. Primeiro, devido ao reatamento da guerra, da responsabilidade inequívoca de Jonas Savimbi. Depois, pelas desilusões com as políticas de reconciliação e de reconstrução do país levadas a cabo depois de 2002, que conduziram o país à crise atual. 

Em 2012 soou o primeiro sinal, quando mais de 40% dos angolanos não votaram. Muita gente acredita que em 2017 o nível da abstenção venha a superar os 50%. 

Claro que os partidos tradicionais continuam a ter as suas bases de apoio. Para entender isso é necessário fazer lembrar a génese dos movimentos de libertação nacional, que se poderão considerar, de facto, movimentos sociais – Boaventura Sousa Santos designou-os por «novos movimentos sociais» – com forte incidência cultural. Há tempos, um amigo dizia-me que do ponto de vista cultural o estatuto do MPLA não lhe dizia nada, ao contrário do que sucedia com o da UNITA. O contrário também deve ser verdadeiro. 

Em minha opinião, a responsabilidade pela degradação da qualidade do processo angolano de construção da democracia deve ser imputada, em primeiro lugar, ao MPLA, enquanto partido que alcançou a vitória eleitoral em 2008 e em 2012 como uma espécie de cheque em branco. Para além dos erros cometidos na reconciliação nacional e na reconstrução do tecido social e mesmo das infraestruturas, manietou a sociedade civil nascente e, mais grave ainda, capturou a comunicação social. Pertencer ao «partido» passou a ser condição para o sucesso, mesmo para questões elementares, como um bom emprego ou o acesso a uma linha de crédito. Sei bem do que estou a falar. E basta analisar o fenómeno das «fugas» massivas de militantes da UNITA (tantos e durante tanto tempo que fazem pensar que, afinal, o Galo Negro era mais poderoso do que a propaganda oficial fazia e faz crer) para o MPLA, para se entender que se está perante um fenómeno de cooptação, só possível pelo poder do dinheiro, mas pouco inteligente, pois, tal como acontecia, durante a guerra de libertação, com as populações que regressavam das matas para se «acolherem sob a protetora bandeira portuguesa», o que está no coração de cada «fujão» não pode ser revelado.   

Isso não desresponsabiliza os restantes partidos angolanos. É verdade que se podem queixar da intromissão do MPLA e do domínio asfixiante deste sobre a sociedade, incluindo a comunicação social, mas é pouco atrativo o seu discurso e dececionante o seu protagonismo perante os problemas que o país enfrenta. Pelo menos é essa a perceção que existe no seio de largos e importantes segmentos da sociedade. Tais partidos acabam, objetivamente, por fazer o mesmo que o MPLA – não aproveitam os sinais que a sociedade vai mostrando.

A dificuldade de dialogar e negociar

Uma das manifestações do défice democrático dos partidos angolanos é a dificuldade na conjugação dos verbos dialogar e negociar. Desculpem a insistência. Se a democracia é um processo em construção, ela tem de ser praticada, procurando-se ouvir o outro, o diferente. Saber ouvir é uma arte, e só quem sabe ouvir pode, de facto, estabelecer diálogo com alguém. Em vez de «debates» intrapartidários, como os dos comités de especialidade do partido no poder ou os acampamentos universitários organizados pela JMPLA, dialogue-se com a sociedade, através dos indivíduos e das suas organizações. Através do diálogo é possível chegar a outros patamares e, então, juntar ao diálogo a negociação, tão necessária para procurar resolver problemas na base do que modernamente se designa por boa governação. 

E Angola até tem boas tradições de diálogo e de negociação a nível das comunidades, mas as elites políticas e académicas desconhecem-nas ou ignoram-nas. É o caso dos «onjangos», que existem, com outras expressões, praticamente em todas as diferentes áreas socioculturais do país. Do mesmo modo, outros espaços têm sido construídos, quer pelo Estado, como os Conselhos de Auscultação e Concertação Social, que ainda têm muito que melhorar, mas que são inegavelmente um espaço de interação, quer por organizações da sociedade civil, que promovem encontros intercomunitários, principalmente de base rural, com níveis muito interessantes de participação democrática. Estes últimos inserem-se no que Robinson & Friedman designam por novos espaços democráticos, e já são uma realidade incontornável, apesar de ignoradas por quem tem obrigação de tê-las em conta, que poderá contribuir para o aumento da intensidade democrática.  

O importante, pois, não é ter muitos militantes, conquistar cidadãos para o partido. O número de militantes do Partido Comunista da China é inferior ao número de chineses com ações em bolsa, e não é por isso que deixa de ter uma poderosa influência na sociedade chinesa. O importante é conseguir um bom nível de interação com os cidadãos de modo que estes possam participar livre e conscientemente na solução dos problemas do país.

Fernando Pacheco

[Texto publicado na edição N.º 105 da revista África21]

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