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Eugénio Almeida: «É necessário um verdadeiro rejuvenescimento das elites africanas»

| Editoria Entrevistas | 03/05/2016

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A «Estratégia 2063», da União Africana, projeta um desenvolvimento sustentável e crescimento inclusivo de África. Será uma agenda realista? O investigador luso-angolano Eugénio Almeida tem a perceção que se trata de uma estratégia «um pouco megalómana», embora acredite que o continente tem futuro desde que baseado, entre outros, nos princípios da democracia e da boa governação.

«É certo que a corrupção contribui fortemente para algum do atraso do progresso e desenvolvimento económico e social do continente»
(DR)

ÁFRICA21 Maio é o mês de África. Como é que avalia a evolução do continente do ponto de vista do seu desenvolvimento social e económico, quando se sabe que é uma das parcelas do mundo com maior riqueza em matéria-prima?

EUGÉNIO ALMEIDA Infelizmente, o continente africano, apesar da sua enorme riqueza, seja em matérias-primas, seja em relação às suas pessoas, tem sido caracterizado por um deficiente desenvolvimento social e económico, a que também não é alheia alguma passividade e intolerância e retração política em certos países de África. Estas condicionantes não permitem o desenvolvimento que seria expectável e que, tudo parecia indicar há relativamente pouco anos, sustentável. Ainda assim, não esqueçamos que Cabo Verde, Maurícias, Seychelles e Botsuana – bem assim, pode-se dizer, a Namíbia – são os países cuja sustentabilidade social e económica, mais a segunda que a primeira, parecem indicar um caminho certo.

Face à diversidade do potencial de África, admite que há uma grande discrepância entre riqueza e desenvolvimento? Qual a razão? 

Indiscutivelmente. As razões, por muito que as tentemos descortinar, são difíceis de compreender e de definir. Ou talvez, não! A corrupção, o compadrio, a falta de uma bolsa de matérias-primas no continente que permitam defender os interesses económicos dos países e das empresas produtoras de matérias-primas (sejam minerais, industriais ou agrícolas) tem levado a que muitas sejam vendidas sem um controlo adequado e defensor, principalmente, dos pequenos produtores. Acresce que muito do produto (leia-se, dinheiro) obtido das vendas acaba por ficar fora dos países vendedores, por um lado, devido à existência de intermediários entre a venda inicial e a compra final, e – aquilo que em Angola denominamos de «gasosa» – à luva, à corrupção, que permite a alguns dirigentes políticos ficar com parte do dinheiro do produto vendido em detrimento das finanças locais.

África ainda tem pela frente um enorme desafio face aos índices de pobreza e défice de desenvolvimento. Parte de responsabilidade será ou não dos seus dirigentes ou das respetivas elites governativas, que não souberam conduzir os destinos dos seus países, depois dos compromissos assumidos durante as lutas de libertação do jugo colonial?

Tudo parece indicar neste sentido. Vê-se isso na maioria dos países onde existe uma declarada riqueza em matérias-primas que poderiam dar uma enorme e sustentada riqueza económica conducente a um pleno – ou quase – desenvolvimento económico, estrutural e social. E isso não acontece. Em Angola, por exemplo, se registamos um indiscutível avanço estrutural e um progressivo, ainda que deficiente, desenvolvimento industrial, a nível social verifica-se um claro subdesenvolvimento, que como se pode verificar – e atenção que isto regista-se em quase todo o continente – no baixo índice do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Também não se deve esquecer que ainda parece perdurar no continente uma influência de um pós-colonialismo retrógrado e que por vezes sugere, ainda sustentado por alguns setores políticos – alguns, bem gerontocráticos –, fazendo persistir um extrativismo e uma agricultura – setores em que são baixos os investimentos – e um custo da mão de obra – cuja produção é destinada a abastecer, quase em exclusivo, o mercado externo – que não ajudam a desenvolver económica e socialmente alguns países africanos.

O recente caso envolvendo o Presidente Zuma, da África do Sul, que usou 16 milhões de dólares em recursos públicos na reforma da sua residência privada ou, entre outros, o facto de surgirem nomes de dirigentes africanos na lista de personalidades mundiais investigadas no âmbito do processo «Panama Papers», são indicadores disso?

Não direi que é tanto por causa do que atrás se disse, mas por má gestão, pelo excesso de corrupção, pelo deficiente – ou mesmo, péssimo, – controlo da gestão pública, caso dos Parlamentos – alguns dos quais manietados pelas próprias elites políticas e por muitos dos governantes –, dos atos dos governantes e dos políticos. Ora o caso dos indicados no dito processo Panama Papers – e há que sublinhar que nem todos os que aqui estão praticaram atos ilícitos – muitos deles estão lá devido a luvas recebidas em contratos efetuados entre, ou em nome do, Estado e terceiros. O caso do Presidente sul-africano Zuma não se pode dizer que foi corrupção ou compadrio, mas uso indevido – abuso de posição governativa – de fundos públicos em proveito próprio. Mas, registe-se, na África do Sul constatamos a existência de uma verdadeira separação de poderes que levou Zuma a assumir o ato e a declarar a sua rápida reparação e que quase levou à sua destituição.

Considera que a corrupção é um dos atos ilícitos que têm contribuído para o atraso do progresso de África? Ou há outros fatores mais objetivos e relevantes que têm levado a que o desenvolvimento seja mais lento e com menos impacto na melhoria da vida das populações?

É certo que a corrupção contribui fortemente para algum do atraso do progresso e desenvolvimento económico e social do continente. Mas não é só. A falta de políticas progressistas e desenvolvimentistas, alguma estagnação social de muitos povos – talvez uma visão de contínua falta de progresso persistente e desmotivador –, alguns constrangimentos políticos que subsistem em regimes autocráticos ou quase ditatoriais, uma fraca ou inexistente, em alguns caos, autonomia local, concentração de algumas zonas económicas e industriais, poderão contribuir para esse fraco desenvolvimento.

Como avalia aqui o papel da União Africana (UA), tendo também em consideração as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) traçadas pelas Nações Unidas?

No que toca à União Africana, deparo-me sempre com uma dupla condição. Por um lado, parece ser uma cópia deficientemente decalcada da União Europeia, que mostra ser cada vez mais um conglomerado político-financeiro onde, nuns casos, demonstra ter uma falta de respeito pelas soberanias de alguns Estados-membros e, em outras situações, uma autêntica subalternização – quase suserania feudal – face a certos grandes Estados-membros. Por outro lado, é preciso não esquecer que a UA foi criada por e à imagem do seu precursor, Muammar Kadhafi, e que poucas alterações têm acontecido nas diferentes reuniões das Comissões ou das Assembleias gerais anuais. Na realidade, os ODM têm ocorrido mais por iniciativa dos Estados africanos que por influência da UA. A prova disso é que a maioria dos Estados está muito longe de os cumprir.

Já se falou em determinada altura da urgência de um Plano Marshal para África. Agora surge a Estratégia 2063, da UA, que visa mudar a vida dos africanos. É uma agenda realista que levará ao crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável de África? 

Falou-se, de facto, da necessidade de um Plano Marshal para África. Mas sabe-se que foi abandonado até por muitas das razões já anteriormente descritas e por não haver quem fosse o líder desse plano. Se a ONU e com que contributos, se o Ocidente – e dentro deste quem? – ou a conjugação dos dois com a supervisão da UA; e aqui ressaltou a falta de harmonização que perpassa nesta organização. Agora a visão futura para uma mudança qualitativa dos africanos passará pela implementação da Agenda 2063. Recorde-se que esta agenda prevê uma África próspera, baseada no crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável; um continente integrado, politicamente unido com base nos ideais do Pan-africanismo e na visão de renascimento de África; boa governação, democracia, respeitadora pelos direitos humanos, justiça e o Estado de direito; pacífica e segura; com uma forte identidade cultural, herança, valor e éticas comuns; onde o desenvolvimento seja orientado para as pessoas, confiando especialmente no potencial da mulher e da juventude; e um continente como um ator forte e influente e parceiro a nível mundial. Acha isso possível? A mim, por vezes, parece-me um pouco megalómana, face ao que já se deveria ter feito e não se fez.

Não é um visionário, mas como projeta África em 2025 ou 2050?

Como otimista, gostaria de dizer que vejo África como o continente da esperança e do desenvolvimento. Se os ODM fossem minimamente cumpridos – e Cabo Verde foi o único que já os cumpriu –, tenho a certeza que África seria, não um dos exportadores de refugiados e de mão de obra qualificada (muitos saem para se qualificar e não retornam), não o continente das oportunidades pedidas, mas o continente do desenvolvimento, da sustentabilidade, da esperança atingida. Todavia, e para que isso aconteça, não bastam agendas muito bonitas e bem elaboradas, se as mentalidades das elites políticas e governativas não mudarem. E para que isso aconteça é necessário que haja um verdadeiro rejuvenescimento das elites políticas e económicas. Ainda assim arrisco a dizer que África em 2050, por certo, já não deverei ter a oportunidade de ver, será aquela que N’Krumah, Cabral, Senghor, Mandela, e outros tantos, almejavam!

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Perfil - Admirador de Senghor e Mandela

Apresenta-se com um afro-otimista convicto. De África, tem como referências figuras de vulto da História do continente, como Leopold Sédar Senghor (Senegal) e Nelson Mandela (África do Sul). Considera-os líderes indiscutíveis, ainda que de períodos e filosofias diferentes, e elege-os como exemplos a seguir pelos africanos. Doutorado em Ciências Sociais e mestre em Relações Internacionais, Eugénio Luís da Costa Almeida, natural de Lobito (Angola), é investigador do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL), antigo Centro de Estudos Africanos do ISCTE. Também é investigador associado no CINAMIL (Centro de I&D da Academia Militar portuguesa), tendo publicado quatro ensaios, além de intervenção em algumas obras publicadas.

Destaca-se igualmente como analista político com artigos em jornais portugueses e angolanos. Entre os trabalhos impressos, referência para «Uma reflexão estratégica sobre a segurança e defesa em Angola e a intervenção no contexto regional subsaariano», artigo científico publicado na revista do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, do Huambo. Ou ainda a tese «Angola – Potência Regional em Emergência», prefaciada por Mário Pinto de Andrade (Lisboa, Outubro 2011). Entre outras, também publicou «África – Trajectos Políticos, Religiosos e Culturais». Mais informação em http://elcalmeida.net.

João Carlos

[Texto publicado na edição N.º 107 da revista África21]

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