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Paz e reconciliação: ganhos e perdas

Fernando Pacheco | Editoria Opinião | 03/05/2016

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As efemérides nacionais, enquanto registos de factos sucedidos que contribuem para a consolidação da ideia de Nação, têm inegável importância para os angolanos, e por isso devem ser celebradas. Porém, o modo como frequentemente são tratadas, principalmente a nível da comunicação social, com pouco rigor histórico, repetições fastidiosas ou contradições evidentes nas diferentes narrativas, faz pensar que o risco de se verificarem efeitos perversos, com fortes possibilidades de banalização, é cada vez maior.  

Maria da Conceição Neto refere que a reconstrução deveria implicar a redução de distâncias, geográficas ou sociais, e eu acrescentaria e políticas e estruturais
MARIA AUGUSTA/JORNAL DE ANGOLA

As comemorações do Dia da Paz, 4 de abril, tanto podem ser entendidas em sentido estrito como a antítese da guerra, no qual seguramente se reveem atualmente todos os angolanos, nomeadamente os que conviveram diretamente com o conflito armado, como numa perspetiva mais alargada, o que no limite pode permitir percebê-la no campo da utopia em busca da consagração plena dos direitos dos cidadãos. 

Já se torna menos aceitável a insistente colagem da realização de atos normais de governação aos «sagrados» ganhos da paz. Principalmente quando os ditos ganhos são sobrevalorizados e as não-realizações são (quase) sistematicamente omitidas. 

O modo como, no fim da guerra, os vencidos no campo da batalha foram tratados pelos vencedores representou um gesto de enorme grandeza, pouco usual em casos semelhantes. Não houve julgamentos nem represálias. 

Marcial Dachala revelou recentemente (Fórum TPA, 5 de abril de 2016) que o Presidente José Eduardo dos Santos, logo após a cerimónia oficial de assinatura formal do Acordo de Paz, disse em privado a um grupo restrito de dirigentes da UNITA, do qual ele fazia parte, «segurem os vossos radicais, que nós faremos o mesmo aos nossos». 

Ademais, os militares das antigas Forças Militares da UNITA foram integrados nas Forças Armadas Angolanas e alguns generais nomeados para cargos de alta responsabilidade e outros a nível intermédio. Os problemas de reintegração de ex-soldados na vida civil, de um modo geral, afetaram igualmente os originários de ambos os lados do conflito.  

Mas o que de bom aconteceu nos aspetos militares, não se viu nos outros segmentos da reconciliação nacional e da reconstrução do país, duas faces da mesma moeda. Tomando por empréstimo as judiciosas reflexões da historiadora Maria da Conceição Neto – um dos mais esclarecidos e «esquecidos» intelectuais angolanos, e que representa um excelente exemplo do desaproveitamento de experimentados talentos nacionais por parte do Executivo – produzidas logo nos primeiros anos da nova era de paz, mas ainda assim muito pertinentes, a reconstrução do país deveria significar, sobretudo, a recomposição de capacidades, de autoconfiança e de outras dinâmicas que se tenham perdido e sejam necessárias. E que várias ações deveriam ser pensadas e concretizadas a nível material e psicológico, da interação social, das atividades coletivas, que nos permitiriam recuperar muita dessa autoconfiança e autoestima que alimentam positivamente a história social de qualquer grupo e de qualquer povo. Neto refere ainda que a reconstrução deveria implicar a redução de distâncias, geográficas ou sociais, e eu acrescentaria e políticas e estruturais. 

Ora, a prática da reconstrução, e paralelamente a da reconciliação, foi, salvo algumas exceções, no sentido oposto. É sempre importante reconhecer o esforço realizado na reabilitação de infraestruturas, que se tornou a menina dos olhos do Executivo. Mas o modo exagerado como se exalta tal feito, com uma propaganda contraproducente, esconde uma crua verdade. Foram construídas infraestruturas que podiam ser importantes e necessárias, mas comprovadamente não eram prioritárias, como vários aeroportos, certas infraestruturas agrícolas e mesmo algumas estradas, comparativamente a outras. 

Muitas das infraestruturas foram mal construídas, e hoje, perante a inexplicável e vergonhosa degradação de estradas com menos de dez anos, verifica-se o tardio reconhecimento da falta de fiscalização e do «esquecimento» da necessidade de se ter previsto a sua manutenção. E sobretudo hoje está claro que foram também esquecidas, ou tratadas tardiamente, infraestruturas vitais para a diversificação da economia, como algumas ligadas à água e energia, ou outras, de que são exemplo alguns projetos estruturantes ligados à agricultura e à indústria, como a tão esperada exploração de fosfatos no Zaire para fabrico de fertilizantes. E há ainda o caso de construção de infraestruturas para a investigação e experimentação, como uma em Malanje, entre outras, onde foram investidos mais de dois milhões de dólares e que seria muito importante para suporte à produção alimentar não só em Malanje, mas também no Cuanza-Norte e Uíje, e que está inoperante praticamente desde a conclusão porque o OGE nunca atribui verbas para o seu funcionamento. 

A prioridade dada às infraestruturas, do modo como foi, sem se ter em conta a necessidade de recomposição de capacidades, de autoconfiança e de outras dinâmicas, e sem se pensar nos aspetos materiais e psicológicos da vida da maioria da população, de modo a permitir a recuperação da autoestima e a criação de outros níveis de confiança, deve ser analisada criticamente. A insistência na abordagem atual legitima a opinião daqueles que acham que as escolhas podem ter sido induzidas por outras razões escusas, incluindo a corrupção.       

Daí que hoje se insista tanto na necessidade de se dialogar com o diferente, de se debater seriamente os problemas do país, na busca das verdadeiras razões dos problemas e das consequentes soluções. As melhorias recentes na utilização do contraditório tem mostrado que esse é o caminho, e que há que ter coragem para não haver recuos. Isso tem de ser aprofundado na Assembleia Nacional e fora dela, pois o Parlamento não esgota a matéria em causa, bem como na comunicação social. Será assim que se darão passos para a melhoria da intensidade da democracia e construirá a estabilidade sustentada, e não com manipulações grosseiras para identificação de supostos inimigos da paz.  

Por isso entendo que o caso dos «revus», encarado do ponto de vista da liberdade de expressão, se foi mal gerido do ponto de vista jurídico, como se diz, foi pior do ponto de vista político desde o início, que, recorde-se, aconteceu em 2011. A sua exclusão do diálogo juvenil em 2013 fez parte dessa má gestão. 

Seguramente que haverá ainda radicais que têm de ser segurados. Entre os conhecidos, talvez os mais perniciosos sejam aqueles que com palavras faladas ou escritas teimam em pôr em causa o capital social ou a confiança até agora construída. 

Fernando Pacheco

[Texto publicado na edição N.º 107 da revista África21]

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