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A Agricultura ainda é a base…?

Fernando Pacheco | Editoria Opinião | 04/07/2016

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O problema da agricultura, aparentemente, está na ordem do dia. Digo aparentemente porque, na realidade, por aquilo que me é dado ver e analisar, trata-se apenas de discurso de circunstância na esperança de que os «bons tempos» do petróleo caro voltem depressa.

Os endinheirados do país sabem que nas atuais condições o chamado agronegócio não é rentável
NICOLAU VASCO

Não há, claramente, uma vontade efetiva de encontrar os caminhos adequados para o desenvolvimento da agricultura em bases sólidas. Os endinheirados do país sabem que nas atuais condições, o chamado agronegócio não é rentável e, para sê-lo, precisa de investimento e de tempo. Outros negócios, como o comércio e os serviços, e agora a extração mineira e florestal que vai fragilizar ainda mais o país, são muito mais atrativos. Até o imobiliário, pelo menos até ver, vai ter que esperar.     

O programa do Governo anunciado pelo Presidente Agostinho Neto no alvor da independência lançava um mote interessante que importa analisar à luz do tempo decorrido. A agricultura foi considerada «a base do desenvolvimento de Angola e a indústria o fator decisivo». Como interpretar a ideia e as razões do fracasso? Será ainda atual?

Em 1975 vivíamos a ressaca do primeiro boom petrolífero e a produção de óleo havia destronado o café no ranking das exportações. Éramos um país de camponeses (85% da população) e estes não podiam ser considerados, na sua totalidade, meros produtores com fins de subsistência. Pelo contrário, com exceção do café, do algodão e do sisal, a chamada produção alimentava o país e contribuía para a exportação. O que faltava era tecnologia para aumentar a produtividade e a produção global. 

Por outro lado, a partir dos anos 60 havia uma indústria nascente, com base em matérias-primas provenientes da agricultura, principalmente no ramo alimentar. Mas não havia uma indústria pesada capaz de dotar a agricultura de maquinaria e outros inputs indispensáveis para o progresso tecnológico desejado para a agricultura. 

Fazia pois sentido aquele mote. Tratava-se, afinal, de tentar uma espécie de revolução industrial a nível nacional. Nós, jovens sonhadores daquele tempo, entusiasmámo-nos com a ideia. Não percebemos que era um ato voluntarista para o qual o país não estava minimamente preparado. 

Explico-me melhor. Na minha opinião, a aplicação do «modelo soviético» – e a desejada revolução industrial vinha nessa linha – a Angola não falhou apenas por inadequação à «realidade africana». Pelo contrário, vários aspetos das duas realidades convergiam: o culto das chefias e ausência de confronto das mesmas, o autoritarismo transversal a nível das instituições, o desejo de igualar as potências para uns e o de recuperar o atraso em relação aos antigos colonizadores para outros e a adoção da estratégia dos grandes projetos, entre outros.

Em Angola, o «modelo» não falhou apenas por causa da guerra, tenho vindo a dizer. Não tínhamos condições para gerir grandes projetos e fomos obrigados a recorrer desde logo à dispendiosa cooperação internacional, tanto dos países do antigo bloco soviético como de países ocidentais, como a França, a Itália, o Brasil, entre outros. Os camponeses foram deixados à sua sorte e naturalmente, à medida que o tempo foi decorrendo, deram apoio à guerrilha antigovernamental ou adotaram uma atitude passiva perante ela. Aprofundando a análise, é possível concluir que o «modelo soviético» falhou noutros países por razões similares. 

Nos anos depois de 2002 voltaram a estar reunidas condições para que a ideia da revolução industrial ancorada na agricultura resultasse, desde que repensada à luz da má experiência anterior. A produção de petróleo aumentou consideravelmente e o preço subiu em flecha para níveis nunca antes atingidos. Vivemos então a chamada «mini idade do ouro».

Regressou o fascínio pelos grandes projetos, aparentemente com nova roupagem dada a assistência financeira por parte de chineses e israelitas. Os insucessos sucederam-se. Recordo um projeto na Funda promovido e financiado por um antigo aliado do Executivo, de nacionalidade israelo-russa, que anunciou que com aquele modelo a fome em Angola estaria terminada em dez anos. Decorrido esse período, até o tal promotor desapareceu. 

A Aldeia Nova foi outro projeto apresentado como grande modelo para a modernização da agricultura angolana. Critiquei várias vezes o projeto, que inicialmente até tinha o insensato nome de «Kiboutz Angolanos», fui acusado de ser contra o progresso, e em 2011 o projeto atingiu o cume da crise que vivia quase desde o início. Reconheceu-se, sem o assumir publicamente, que o projeto estava errado, foi alvo de uma reformulação e parece ter entrado numa fase em que pelo menos apresenta resultados produtivos, mantendo-se a velha dúvida se financeiramente é viável. Quanto aos outros cinco projetos que seria suposto serem a aplicação do modelo da Aldeia Nova, entraram em colapso no início deste ano, os israelitas abandonaram-nos e serão reestruturados através de concessões a privados, mantendo-se o património, no qual foram investidos rios de dinheiro, na posse do Estado. Veremos o que vai dar.

Relativamente aos projetos financiados e assistidos por chineses (sete) o panorama não é melhor. Com exceção de Pedras Negras em Malanje, são um desastre em termos de eficácia, pois os resultados produtivos estão muitíssimo aquém do previsto e não justificam a quantidade impressionante de técnicos e operários expatriados. Sugeri várias vezes que os deputados da Assembleia Nacional estudassem o caso com a devida atenção. Recentemente um decreto Presidencial orienta a cedência dos empreendimentos a empresas privadas desconhecidas sob a forma de concessões. Aguardemos também. 

O preocupante é constatar que agora, ao contrário do que sucedia nos anos 70, há ideias, ainda que aproximadas, do montante gasto com estes e mais alguns projetos similares – mais de mil milhões de dólares provenientes do Orçamento Geral do Estado. 

Com esta verba, para além de se ter permitido um forte contributo para a recuperação da pequena agricultura com vocação para o mercado – seria multiplicar por mais de vinte vezes o empréstimo do Banco Mundial e do FIDA dirigido para o único verdadeiro bom projeto para a agricultura familiar dos últimos anos, concluído recentemente e que mereceu avaliação positiva por parte dessa exigente instituição financeira multilateral – poder-se-ia ter iniciado a implementação de verdadeiros projetos estruturantes capazes de alavancar a agricultura, como a produção de fosfatos e corretivos de solo, produção de sementes e vacinas e organização de um serviço adequado de assistência técnica, entendida como um processo de educação não formal, aos agricultores. 

Respondendo à pergunta do título, sim, embora as condições não sejam as mesmas (hoje a população rural representa menos de 40%), ou talvez por isso, faz sentido que, finalmente se estabeleça uma relação virtuosa entre a agricultura e a indústria, para diversificarmos por fim a economia e darmos vida aos municípios do interior. 

Fernando Pacheco

[Texto publicado na edição N.º 109 da revista África21]

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