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Risco (des)necessário?

João Melo | Editoria Opinião | 04/07/2016

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O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, afirmou recentemente que o país está a ser gerido num contexto muito difícil. Falando na cidade de Luena, capital da província do Moxico, ele explicou que a baixa do preço internacional do petróleo é a causa principal das atuais adversidades económicas e que a diversificação é imperiosa não só para aumentar o consumo interno, mas também para exportar. 

Todos os angolanos – afirmo-o sem qualquer receio – estão absolutamente de acordo, nesse ponto, com o Presidente. Afinal, eles, em particular os mais pobres, assim como a classe média nascente, são os primeiros a sentir os efeitos da crise económico-financeira-cambial que, desde o fim de 2014, pôs o país na sala de emergência. Acontece que, em contextos de crise, devem as cautelas ser ainda mais redobradas. Os riscos a correr eventualmente, no plano pessoal, empresarial ou da governação, têm de ser bem medidos. Em tese, toda a gente sabe isso, embora muitas vezes o esqueçam, por variadas razões.

Nos últimos tempos, certos factos, sinais e rumores que têm ocorrido ou se têm manifestado na cena angolana permitem, pelo menos, indagar se determinados riscos estão a ser bem calculados ou se, pelo contrário, o estilo de «gestão solitária» predominante não estará a conduzir a um certo distanciamento da realidade efetiva e não aquela pintada pelos áulicos de costume. Com efeito, e qualquer que seja a opinião que se tenha (ou não se tenha) sobre eles, alguns acontecimentos recentes são altamente problemáticos, desde logo, no plano analítico. Abordarei, no presente texto, apenas um deles – as recentes mudanças na Sonangol –, procurando focar-me unicamente na análise política desse facto, que se repercutiu de maneira notória tanto dentro como fora do país.

Assim, e opiniões à parte, a referida análise não pode deixar de mencionar, em particular, três questões que me parecem fundamentais.  

Primeiro, e até onde se sabe, a decisão do Presidente José Eduardo dos Santos de nomear a empresária Isabel dos Santos para presidente da Sonangol foi uma decisão pessoal, sem qualquer consulta à direção do partido no poder, o que, do ponto de vista constitucional, é perfeitamente legítimo e legal, mas que é suscetível de levantar, agora ou mais tarde, tensões de carácter político no interior do MPLA.   

Segundo, e como era inevitável, a escolha por José Eduardo dos Santos da sua filha primogénita para presidente da estatal petrolífera nacional está a provocar reações negativas junto de uma parte da sociedade angolana, podendo mesmo ter efeitos eleitorais desfavoráveis ao MPLA em 2017, restando saber, entretanto, se essas possíveis perdas porão ou não em risco a sua maioria absoluta. Como, segundo circula, o assunto não foi discutido previamente pela direção do MPLA, desconhece-se se essa ponderação foi feita ou não.  

Terceiro, a questão da existência de eventuais conflitos de interesse entre a empresária Isabel dos Santos e o exercício do cargo de presidente da Sonangol não pode deixar de vir à liça. Ao mesmo tempo que regista que a mesma abdicou dos cargos que exercia nas administrações de várias empresas portuguesas, a análise não pode ignorar, entretanto, que nada se sabe sobre as suas eventuais posições em empresas angolanas. 

Outra dúvida é saber se a Sonangol irá fazer ou não negócios com as empresas de que a sua presidente é sócia, uma vez que ela abandonou os cargos que exercia nessas últimas (pelo menos em Portugal), mas não abdicou das suas participações nas mesmas. 

Em face de tudo isso, e enquanto alguns consideram que a decisão do Presidente angolano de nomear a filha para dirigir a Sonangol, em plena crise económico-social e a apenas um ano das eleições gerais, é uma demonstração de grande coragem, outros acham que se trata, no mínimo, de uma jogada de altíssimo risco político. 

Como o analista não é bruxo, resta-nos aguardar para saber os efeitos políticos desta decisão.

João Melo

[Texto publicado na edição N.º 109 da revista África21]

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