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Igreja congolesa tenta evitar descalabro na RDC depois de 19 de dezembro

| Editoria Especiais | 12/12/2016

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Retomam esta terça-feira, 13, em Kinshasa, as negociações promovidas desde sexta-feira, 9, pela Conferência Episcopal Nacional do Congo (CENCO) entre políticos e diplomatas de todos os quadrantes para tentar evitar que a RDC mergulhe na ingovernabilidade após o próximo dia 19 de dezembro, quando termina oficialmente o segundo mandato do atual presidente, Joseph Kabila.

Aspeto de uma reunião da CENCO

 As eleições que deveriam ter sido realizadas para escolher um novo presidente não aconteceram em virtude de o registo eleitoral não ter sido concluido, por “razões técnicas”, segundo Kabila, ou por “manobra” do atual presidente para prolongar a sua permanência no poder, conforme acusa a oposição.

A 18 de outubro deste ano, o governo e uma franja minoritária da oposição chegaram a um acordo com três pontos fundamentais: 1. Instituir um período de transição durante o qual Kabila continuaria como presidente da República, mas com um primeiro ministro indicado pela oposição; 2. Terminar o registo eleitoral até 30 de junho de 2017; e 3. Realizar as eleições até 18 de abril de 2018, no máximo.

O novo primeiro ministro já foi nomeado, no passado dia 17 de novembro, pelo presidente Joseph Kabila. Trata-se de Samy Badibanga, deputado eleito pela União para a Demcoracia e o Progresso Social (UDPS) de Étienne Tshisekedi, partido do qual, entretanto, foi expulso em 2012, por ter assumido o seu mandato parlamentar. O partido tinha orientado os seus deputados eleitos a não tomarem posse, alegando que os resultados da disputa de 2011 foram fraudulentos.

O problema é que o acordo de 18 de outubro, embora patrocinado pela União Africana e considerado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas “um ponto de partida” para alcançar uma solução negociada na RDC, não é reconhecido pelos dois maiores partidos da oposição congolesa: o já referido UDPS, liderado por Étienne Tshisekedi, e o PPRD (Partido Popular pela Reconstrução e a Democracia), de Moise Katumbi.

Perante a óbvia impossibilidade de realizar eleições já, os dois partidos aceitam, naturalmente, a necessidade de um período de transição. As suas principais divergências são duas: a continuidade de Joseph Kabila como presidente da República durante a transição e a data das eleições, que quer o UDPS quer o PPRD exigem que tenha lugar em 2017. Esta última é, igualmente, a posição da União Europeia e dos Estados Unidos.

Os países africanos, em especial os estados vizinhos da RDC, como Angola, que temem que uma eventual explosão naquele país os atinja igualmente, não defendem nenhuma data em particular, mas têm insistido que o mais importante é realizar eleições sérias, credíveis e pacíficas, mesmo que isso demore mais um pouco.

A figura do novo primeiro ministro também não parece absolutamente consensual. Não se sabe, por isso, se Samy Badibanga se manterá no cargo durante muito tempo. Segundo informações que circulam nos bastidores, o UDPS já estará a discutir a sua substituição, em troca de um apelo à calma e à possível permanência de Kabila, mas só até 2017.

A situação na RDC está, portanto, numa espécie de encruzilhada. Além da União Africana, várias organizações e entidades têm tentado aproximar as partes, incluindo líderes dos países vizinhos e diplomatas ocidentais, sem sucesso aparente. As conversações promovidas pela Conferência Episcopal Nacional do Congo (CENCO) afiguram-se como a última chance para evitar o caos na RDC. A CENCO, dirigida pelo Monsenhor Marcel Utembi, tem seis dias para conseguir um “milagre”.

Duas posições antagónicas, por enquanto, perfilam-se: uma que defende a “melhoria” do acordo de 18 de outubro, com a acomodação das posições do UDPS e do PPRD, e outra que considera necessário negociar um novo acordo, com todas as partes e não apenas algumas. Não será fácil aproximar essas duas posições, desde logo porque, entre os cerca de trinta políticos e diplomatas que estão envolvidos na atual maratona de negociações em Kinshasa, sob os auspícios da CENCO, imperam a intransigência e as ambições pessoais.

“Perante o vazio criado pela maioria, o povo congolês tem o direito de esperar um novo presidente”, disse, por exemplo, Delly Sesanga, deputado da oposição. Um outro, Vital Kamerhe, tenta por água na fervura:-“Não queremos dramas, é preciso chegar a um consenso”, afirma. Já para Valentin Mubake, um dos representantes de Étienne Tshisekedi, “A constituição não se negocia, aplica-se. Quando se diz dois mandatos, ninguém pode ficar nem mais um dia sequer”. Por sua vez, o porta-voz do governo, Lambert Mendé, insiste:-“É preciso começar por discutir e ver como ampliar o consenso do anterior acordo”.

A verdade é que os politicos congoleses têm pouco tempo para dirimir todas essas diferenças e chegar a acordo em relação às seguintes questões fundamentais: formato da transição, respeito pela constituição, estabelecimento do calendário eleitoral  e financiamento das próximas eleições.

A continuidade ou não do presidente Joseph Kabila durante o período de transição é um dos pontos quentes das negociações. É disso que se trata quando se menciona o item “respeito pela constituição”. A própria CENCO há muito que insiste discretamente com o atual presidente que ele não deverá candidatar-se a mais nenhum mandato, pois está impedido de faze-lo pela lei magna do país. Mas acontece que, a rigor, não se trata de um novo mandato, mas, sim, de um período de transição, cuja duração está em cima da mesa.

Aparentemente, a oposição radical congolesa começa a desconfiar que caiu numa espécie de armadilha em relação a esse ponto. É o que se deduz das palavras do deputado oposicionista Martin Fayulu: « E se Kabila nos estiver a encurralar? Nós estamos a ir depressa demais, continuamos a dizer ao povo que, no dia 19, Kabila deve partir. Mas, se perdermos esta oportunidade de chegar a um acordo, será a catástrofe em Kinshasa e também no resto no país, pois os politicos não conseguirão controlar o povo”.

Realisticamente, será muito difícil chegar a acordo em relação a todas s questões até ao próximo dia 19 de dezembro. Como resumiu Thomas Perriello, enviado especial dos Estados Unidos para a região dos Grandes Lagos, “estas primeiras negociações realmente inclusivas são um ténue fio de esperança no meio de uma situação altamente inquietante. O seu êxito não está garantido, mas, sem elas, o falhanço será inevitável”. Por isso, alguns já admitem continuar a negociar depois de 19 de dezembro.

 Pedro Kamaka, revista ÁFRICA 21

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