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União Europeia fecha as portas aos migrantes africanos

| Editoria Especiais | 18/12/2016

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A Comissão Europeia assinou no passado dia 15 de dezembro, quinta-feira, um acordo com a Organização Internacional de Migrações (OIM), dependente das Nações Unidas, para estimular o regresso dos migrantes africanos aos seus países de origem antes de chegarem à Europa. A meta da comissão é conseguir 24 mil retornos. O acordo prevê o financiamento à OIM por parte da União Europeia – exatamente 100 milhões de euros - e assistência para alcançar o referido objetivo.


Os migrantes africanos habitualmente usam alguns países do continente, como a Líbia, como plataformas para tentarem chegar à costa europeia (Itália ou Grécia). Travar essas chegadas é a principal estratégia da União Europeia (UE) para “resolver” a crise dos refugiados iniciada em 2015. Entretanto, e como não tem autoridade legal para operar em terceiros países, a parceria com a OIM é fundamental. Assim, a UE decidiu financiar e apoiar a OIM a fazer esse trabalho.

A Líbia – de onde partiram este ano rumo à Europa 200 mil migrantes e refugiados – é o foco principal. A desarticulação das estruturas estatais do referido país, depois da intervenção ocidental no país, impossibilita as autoridades de controlarem os migrantes que usam o território líbio como placa giratória com destino ao continente europeu. Por isso, a UE aliou-se agora à ONU para fomentar o regresso voluntário aos seus lugares de origem dos migrantes que se acumulam no país à espera de partirem, sobretudo, para a Itália. Desses, 38 mil pediram asilo à União Europeia, mas ainda não têm resposta.

De notar que a Líbia é um dos 13 países africanos com os quais a União Europeia deverá assinar um acordo para evitar as migrações. A Comissão já tem os resultados iniciais dos primeiros cinco acordos, sendo o Níger o país onde se registaram até agora maiores avanços. Com efeito, neste momento, o referido país regista 1.500 trânsitos contra 70 mil no passado mês de maio.

No resto dos países com os quais o acordo já foi assinado –Etiópia, Senegal, Mali e Nigéria - os avanços são mais modestos. Além disso, existe o risco de que o tráfico que presentemente não passa pelo Mali seja canalizado através do Níger. 

A Comissão Europeia informou que prendeu 102 traficantes e que 4.430 migrantes regressaram voluntariamente aos seus países de origem. Por outro lado, 2.700 pessoas foram repatriadas pela União Europeia para aqueles cinco países.

Presentemente, a UE está a discutir a conveniência de estender essa estratégia – negociar vantagens com os países de origem ou de trânsito para que cheguem menos migrantes e refugiados à Europa - com outros estados, como Paquistão e o Bangladesh.

Redação, com El País

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