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Uma radiografia ao ensino em Angola

| Editoria + Angola | 22/12/2016

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Escassa cobertura do ensino pré-escolar, elevado abandono no ensino secundário e falta de docentes são alguns dos problemas identificados pelo Ministério da Educação na análise ao sistema escolar em Angola, expressos no Diagnóstico do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE), denominado Educar Angola 2017-2030. Concluída a fase de diagnóstico do PNDE, a fase de programação encontra-se agora em elaboração, devendo terminar em abril de 2017, segundo informações do Ministério da Educação.


 

APESAR dos progressos positivos que o ensino tem registado no país a diversos níveis, são muitos os desafios a enfrentar em prol de um ensino de qualidade e para todos, como reconhece o Diagnóstico do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE). Neste documento, levado a cabo por uma equipa coordenada pelo Ministério da Educação, é feita uma análise da situação atual do ensino, dos constrangimentos, dificuldades e necessidades, que vai conduzir à criação da ferramenta de gestão que irá orientar o desenvolvimento do setor no país nos próximos anos, o “Educar Angola 2017-2030”.

O crescimento demográfico é um elemento essencial a ter em conta na preparação do futuro do setor. Se atualmente a população em idade escolar em Angola, ou seja, com idades entre os 5 e os 18 anos, totaliza 9.265.915, prevê-se que no ano de 2025 haja 12,5 milhões de crianças e jovens nessa faixa etária. Isto representa um aumento de 35%, o que necessariamente implica uma maior disponibilização de recursos e infraestruturas. “Se partirmos da situação de 2015, em que são acolhidos no sistema escolar angolano, entre a classe de iniciação até ao fim do 2.º ciclo do ensino secundário, incluindo a alfabetização, 8.637.299 cidadãos, podemos fazer uma ideia mais rigorosa dos desafios de crescimento que existem por diante, seja em salas de aula (atualmente 82.030), seja em professores (atualmente 183.730), para não falar já dos equipamentos gerais e específicos e do restante pessoal de apoio à atividade das escolas”, é referido no Diagnóstico.

A estas necessidades acrescem outras como, por exemplo, uma formação de docentes “em maior quantidade e em qualidade”, a qual deve ser feita em instituições certificadas para o efeito, referindo o documento a urgência de estabelecer acordos e programas de desenvolvimento entre o Ministério da Educação e o Ministério do Ensino Superior.

Olhando para a situação atual do ensino em Angola, verifica-se, entre outros aspetos, uma elevada percentagem de crianças fora do sistema escolar (48%, de acordo com o Censo de 2014), a sobrelotação das salas de aula no ensino primário, por falta de infraestruturas e de docentes (a média nacional é de 43 alunos por sala, mas existem casos de turmas com 70 alunos, como refere o Diagnóstico do PNDE), números elevados de abandono escolar, sobretudo nos ciclos mais avançados, bem como uma deficiente cobertura e frequência do ensino pré-escolar.

Segundo o Diagnóstico, apesar das melhorias observadas no sistema escolar, registam-se, no entanto, “desempenhos muito diferentes de área para área, mantendo disparidades sociais e assimetrias regionais muito elevadas”.

 Baixa frequência da educação pré-escolar

A educação pré-escolar em Angola tem ainda um nível de frequência bastante baixo. Segundo dados do Ministério da Educação, a Classe de Iniciação é frequentada por apenas 11% das crianças nas zonas urbanas e 7% nas zonas rurais – nestas últimas, a disponibilidade de centros infantis é não só mais reduzida, como o acesso das populações é mais limitado.

Questionados sobre o assunto, os agregados familiares das duas zonas apresentaram três motivos distintos para esta baixa frequência, como é referido no Diagnóstico do PNDE. Além da disponibilidade do serviço na área de residência e do seu respetivo custo, um ponto relevante é o facto de muitos pais (38%) considerarem que as crianças abrangidas pelo pré-escolar são demasiado pequenas para frequentar a escola. Ou seja, verifica-se, assim, alguma falta de reconhecimento do papel das instituições de ensino nos primeiros anos de formação das crianças.

Para ultrapassar esta situação, o documento identifica a necessidade de “incrementar a Classe de Iniciação nas escolas do ensino primário como modo de ir garantindo progressivamente uma maior igualdade de oportunidades de acesso à educação escolar e uma melhoria do desempenho dos alunos, em termos de sucesso escolar.” E indica a necessidade de “desenvolver um plano específico para este subsistema, identificar o número de salas de aula necessárias e de educadores qualificados, para que em 2025 todas as crianças na classe de iniciação possam frequentar o sistema de ensino”.

Ensino primário – mais professores e salas de aula

O Ensino Primário, constituído pelas primeiras seis classes do ensino, é obrigatório e abrange as crianças dos 6 aos 11 anos. Em 2014, foi frequentado por cerca de 4,5 milhões de alunos. Entre os inscritos, 53% são do sexo masculino, embora nas províncias de Luanda, Cunene e Benguela haja mais meninas a frequentar este nível de ensino.

De acordo com o Anuário da Educação 2014, existem em Angola 12.023 escolas do ensino primário, das quais 8437 são públicas, 2044 privadas e 1542 comparticipadas. Quanto aos professores deste ciclo, existiam nesse ano 100.790 em todo o país. Um número considerado aquém das necessidades como indica o Diagnóstico: “O rácio aluno/professor comprova o quanto ainda é insuficiente a evolução do corpo docente no Ensino Primário”.

Como referido anteriormente, a média de alunos por turma no ensino primário é de 43, existindo salas com mais de 70 alunos. No documento afirma-se ainda que “o ingresso de novos professores, apesar de ascendente, não tem correspondido ao crescimento do número dos alunos”, situação que é preciso acautelar: “Tendencialmente poderá vir a agravar-se o desajustamento entre o crescimento demográfico e o crescimento do número de educadores e professores qualificados e salas de aula equipadas”.

Também as infraestruturas precisam de ser alvo de intervenção, não só tendo em conta os números da atual população escolar como o previsto crescimento demográfico: “prevê-se que seja muito insuficiente o parque escolar existente que, além de vir a ser cada vez mais insuficiente, ano a ano, apresenta problemas de degradação física, falta de eletricidade e de equipamento escolar específico”.

O aumento do número de salas de aula e do número de docentes qualificados são as prioridades apontadas para este nível de ensino, que constitui a base de todo o percurso escolar. O Diagnóstico alerta também para as elevadas taxas de abandono escolar já verificadas neste nível.

Combater o abandono escolar no ensino secundário geral

O ensino secundário geral encontra-se dividido entre o I ciclo (da 7.ª à 9.ª classe) e o II ciclo (da 10.ª à 12.ª classe). É a conclusão deste nível que permite o acesso dos angolanos ao ensino superior. Constitui também, segundo o Diagnóstico do PNDE, “a principal fonte de recursos humanos para o sector produtivo e da administração pública, assumindo com efeito, posição estratégica dentro do ensino.”

A média do rendimento anual dos alunos está acima de 50%, embora se continue a registar uma elevada taxa de abandono escolar nos dois ciclos. Segundo números do documento, abandonaram a 7.ª classe 184 alunos em cada mil dos inscritos, enquanto na 10.ª classe esse número é de 163 por cada mil.

Para este nível de ensino são apontados aspetos positivos como “expansão dos serviços educativos, aumento do número de salas de aulas e espaços educativos, ação de formação contínua para diretores e professores”. Por outro lado, registam-se dificuldades como falta de professores e “inobservância da componente não letiva”.

O ensino secundário geral em Angola inclui também um Programa de Empreendedorismo, que faz parte do currículo desde 2010, e foi criado em parceria com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e ONUDI (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial), contando com o apoio dos governos de Portugal e da Coreia, e da empresa Chevron. Esta iniciativa pretende estimular nos jovens a criatividade, espírito empreendedor e de negócios; autoconfiança no desempenho das suas atividades; cultura e competências empreendedoras, de forma a “contribuir para a existência de um sector privado sustentável”.

Considera-se que este programa tem contribuído para que os jovens ganhem hábitos de poupança, criem pequenos negócios e autoemprego, ao mesmo tempo que gerou, da parte dos familiares e dos encarregados de educação, um maior envolvimento e interesse pelas atividades dos alunos. Segundo o estudo de avaliação de impacto, realizado entre novembro e dezembro de 2013, este programa acabou por contribuir para a melhoria do desempenho e dos resultados dos alunos noutras disciplinas curriculares.

Tendo em conta os bons resultados deste programa, o Diagnóstico do PNDE defende o seu alargamento “a todos os cursos de índole técnica, profissional e artística”, o que poderia tornar-se “uma boa alavanca para o crescimento de pequenos negócios em todo o país e contribuir para o bem-estar das populações”.

Desenvolver o Ensino Técnico e Profissional

O Ensino Técnico-Profissional (ETP) pretende dar uma formação técnica e profissional aos jovens em idade escolar, depois do ensino primário, e prepará-los para o exercício de uma profissão, podendo estes igualmente aceder depois ao ensino superior. Angola dispõe atualmente de 196 escolas técnicas em todo o país, das quais 108 públicas e 88 privadas.

Para o Diagnóstico do PNDE esta é uma área em que há muito a fazer, afirmando-se no documento que “a vocação profissionalizante do Sistema de Educação, na prática, não foi tida em devido grau de importância ao longo dos últimos catorze anos”. E, no entender da equipa de trabalho, o ETP poderia constituir uma solução para minimizar as elevadas taxas de abandono escolar no secundário.

O Ensino Secundário Técnico e Profissional tem duas componentes, dependendo dos níveis de ensino e da idade dos formandos. A primeira é a Formação Profissional Básica, que corresponde ao I ciclo do ensino secundário, e destina-se a alunos a partir dos 12 anos (e até aos 17) que tenham concluído o ensino primário. Tem como objetivo preparar os alunos tanto para o seu ingresso no mercado de trabalho como para poderem prosseguir os seus estudos. Os alunos de 15 anos, com a 9.ª classe concluída, têm acesso ao ETP propriamente dito, com a duração de três e quatro anos em escolas técnicas do ensino secundário, “onde os alunos adquirem conhecimentos técnicos e tecnológicos para os diferentes ramos de atividades económicas e sociais de Angola”.

Defende-se no Diagnóstico que “a falta de técnicos de que o país carece tão amplamente deveria conduzir a uma grande prioridade neste tipo de ensino, mas desde o fim do ensino primário”. Recomenda-se, assim, a revisão da Formação Profissional Básica com o seguinte argumento: “a redução do abandono escolar durante e no termo do ensino primário e até no 1º ciclo do ensino secundário poderia vir a ser alcançada com uma estratégia de reforço desta formação profissional básica, com acentuação da formação prática e oficinal, ao lado da prossecução de uma formação geral básica. A qualificação profissional de base é aquilo de que o país mais carece e é por baixo e não por cima, que se começa a construção dos edifícios”.

Considera-se ainda no documento que se desta forma fosse conseguida a redução do abandono escolar nesse primeiro ciclo técnico, “mais alunos seguiriam para o segundo patamar de formação técnica, de nível intermédio, caso não quisessem ingressar logo no mercado de trabalho ou, uma vez aí inseridos, pudessem frequentar o ensino médio de tipo profissionalizante por módulos e em regime pós-laboral”.

Neste âmbito são referidas como prioridades de investimento a expansão das escolas técnicas em todo o país, bem como a dotação das escolas com equipamento específico de formação.

Educação especial e de adultos

O Diagnóstico do PNDE avalia ainda outros âmbitos, como é o caso da educação especial, área em que se regista, segundo o documento, um número insuficiente de salas com recursos multifuncionais em todo o país bem como de professores capacitados para o efeito, embora haja algumas melhorias a registar.

No que respeita à educação para adultos, regista-se um aumento progressivo do número de jovens e adultos que procuram as ações de alfabetização. Em 2015, inscreveram-se 1.138.541 alunos, um número superior aos 1.203.198 do ano anterior. Os dados de 2015 traduzem-se numa taxa de aprovação de 81%, com uma percentagem de desistências de 9,42% e de reprovação de 9,46%. O diagnóstico indica existir uma boa adesão por parte da população a estas iniciativas, fazendo-se um conjunto de recomendações para a melhoria do seu funcionamento e dos resultados obtidos, de forma a lembrar sempre que “Uma população adulta alfabetizada é uma condição de ouro para se obter maior e mais prolongada escolarização das crianças e dos jovens”.

Censo 2014

 Alfabetização

De acordo com os resultados definitivos do Recenseamento geral da população e da habitação de Angola, realizado em 2014, o país tem ainda uma taxa de analfabetismo global de 65,6% entre a população com 15 ou mais anos. Comparando a área rural com a área urbana, nas cidades a taxa de analfabetismo é de cerca de metade da registada nas zonas rurais.

O analfabetismo verifica-se sobretudo entre a população idosa apenas 27% dos cidadãos com 65 ou mais anos sabe ler e escrever.

Analisando a realidade nacional, observa-se que Luanda, Zaire e Cabinda são as províncias onde um maior número de pessoas sabe ler e escrever. No extremo oposto, estão Malanje, Moxico e Bié.

Escolaridade

Entre os angolanos com 18 ou mais anos, 13,2% concluíram o II ciclo do ensino secundário (12.ª ou 13.ª classe), 17,1% terminaram o I ciclo do ensino secundário, 19,9% chegaram ao fim do ensino primário, havendo 48% que nunca frequentaram a escola ou não concluíram o primeiro grau de ensino esta percentagem é mais acentuada na população a partir dos 25 anos.

Escolaridade

Entre os angolanos com 18 ou mais anos, 13,2% concluíram o II ciclo do ensino secundário (12.ª ou 13.ª classe), 17,1% terminaram o I ciclo do ensino secundário, 19,9% chegaram ao fim do ensino primário, havendo 48% que nunca frequentaram a escola ou não concluíram o primeiro grau de ensino – esta percentagem é mais acentuada na população a partir dos 25 anos.

Escolaridade por grupos etários (18 ou mais anos)

O Censo de 2014 apurou ainda que 2% dos angolanos com 24 ou mais anos têm um diploma do ensino superior.

              Homens 140.555

              Mulheres 94.121

Em 2014, encontravam-se fora do sistema de ensino 22% dos angolanos entre os 5 e os 18 anos. Nas diversas faixas etárias deste grupo, verifica-se uma maior preponderância do sexo masculino entre os que estão fora do sistema de ensino.

 

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