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UNITA defende proibição do aborto em caso de gravidez resultante de violação

| Editoria + Angola | 23/02/2017

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O maior partido da oposição angolana, a UNITA, é total e radicalmente contra a prática do aborto, mesmo em caso de gravidez resultante de violação, risco de vida da mãe ou má formação do feto. A posição foi manifestada quinta-feira, 23, pelos deputados da UNITA à Assembleia Nacional angolana, durante o debate na generalidade do novo Código Penal do país. Por isso, o referido partido absteve-se na hora da votação, tendo sido secundada pelos restantes partidos da oposição.

Mihaela Webba: "Mulheres vítimas de violação que engravidarem não devem abortar"

A deputada da UNITA Mihaela Webba foi a mais veemente defensora da proibição total e radical do aborto, em quaisquer circunstâncias. Citando o médico americano Bernard Nathanson, um defensor do aborto que se converteu, dez anos antes de morrer, num feroz adepto do chamado movimento “pró-vida”, a parlamentar lembrou que, recentemente, a poderosa Igreja Católica angolana exortou os deputados nacionais a “excomungarem” o aborto. Ela defendeu a omissão do Código Penal em relação ao aborto, acrescentando que, antes de legislar, de qualquer forma, sobre a matéria, será necessário um referendo.

A UNITA e os demais partidos da oposição elogiaram amplamente o novo Código Penal, proposto pelo governo. O líder da bancada parlamentar da CASA, por exemplo, considerou o documento “a lei mais importante que vamos aprovar na presente legislatura”. Paradoxalmente, contudo, quando foi o momento de votar, toda a oposição se absteve. Assim, o diploma foi aprovado na generalidade unicamente com os votos do partido no poder. Sem o voto favorável do MPLA, o documento nem sequer seria admitido para discussão na especialidade.

De notar que a proposta de novo Código Penal angolano – que substitui o Código Penal português de 1886, mantido em vigor desde a independência de Angola, em 1975 – considera “crime” a interrupção da gravidez, como poucas exceções, como é o caso da gravidez resultante de um ato de violação. Ou seja, o novo código mantem exatamente a mesma posição do documento anterior, aprovado há mais de cem anos.

“A posição da oposição é estranha, pois em nenhum momento o novo código estabelece a liberalização do aborto”, disse ao nosso portal um deputado do MPLA. “É apenas politiquice. A oposição está desesperada e quer o voto das igrejas a todo o custo. Mas em política não vale tudo, como, por exemplo, obrigar mulheres vítimas de violação a terem filhos indesejados”, acrescentou. 

 

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