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MPLA propõe mais discussão pública sobre o aborto

| Editoria + Angola | 17/03/2017

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A aprovação final do novo Código Penal angolano já não vai acontecer no dia 23 de Março, a pedido do MPLA, no poder, que quer mais debate público sobre a questão do aborto.


A proposta do governo suportado pelo MPLA defendia a proibição do aborto, mas abria exceções, como no caso da gravidez resultante de violação, risco de morte para a mãe e feto mal formado. No entanto, após a discussão na especialidade, os deputados angolanos resolveram, por sugestão original da oposição, liderada pela UNITA, proibir total e completamente a interrupção de gravidez, sem qualquer exceção. A deputada Mihaela Webba foi das mais mais acérrimas defensoras da proibição absoluta do aborto.

O facto gerou imediatamente um grande clamor social, tendo um grupo de mulheres convocado uma marcha para este sábado, 18, a fim de protestar contra a criminalização do aborto. Muitas das mulheres que deram a cara contra a decisão dos deputados são conhecidas militantes e simpatizantes do MPLA. De igual modo, o nosso portal sabe que vários parlamentares do MPLA também se opuseram à proibição total do aborto.

Na quinta-feira, 16, de manhã realizou-se um encontro entre o Grupo de Mulheres Parlamentares e várias mulheres da sociedade civil, a fim de discutir o assunto. As organizadoras da marcha prevista para este sábado também estiveram no encontro. Segundo o relato do encontro, a que o nosso portal teve acesso, ficou claro, durante o mesmo, que o tema do aborto divide profundamente a sociedade. Com efeito, as mulheres presentes exprimiram todas as posições possíveis, desde a liberalização até à proibição completa e radical do aborto.

À tarde, o presidente da bancada parlamentar do MPLA, deputado Virgílio Fontes Pereira, anunciou à imprensa a decisão do partido no poder de adiar a aprovação do Código Penal, para possibilitar uma maior discussão sobre a parte relativa à interrupção de gravidez. Muitas vozes defendem que o tópico deve ser discutido fora do atual quadro pré-eleitoral.

 

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