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Oposições e renovação política em África

| Editoria Política | 12/04/2017

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Há cerca de três décadas que os regimes de partido único deram lugar em África ao multipartidarismo e à realização de eleições pluralistas, presidenciais e legislativas. Momento privilegiado para avaliar a realidade e a qualidade da democracia, as eleições em África têm-se convertido, na última década, em causa de crispações e instabilidade, quando não são o pretexto para a realização de golpes de Estado, quer por parte dos detentores do poder quer por parte das oposições. 

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O recurso a observadores estrangeiros ou independentes do sistema partidário nacional generalizou-se para tentar prevenir as crises eleitorais ou pós-eleitorais e introduziu um fator suplementar de disputa. Já não basta aos partidos rivais ganhar o voto do maior número de eleitores nacionais. Devem também conquistar o reconhecimento e/ou o apoio das entidades exteriores cujas «missões de observação» validarão ou não a democraticidade dos processos eleitorais e os seus resultados.

Os efeitos são conhecidos e prejudicam gravemente a consolidação da democracia representativa. Como era de esperar, as oposições tentam desacreditar antecipadamente os processos eleitorais e fazer recair sobre os regimes estabelecidos todas as culpas da falta de transparência dos escrutínios. Infelizmente, não lhes faltam argumentos objetivos para invocar fraudes e outros entraves à livre expressão da vontade popular.

Isto criou na (mal) chamada comunidade internacional a convicção de em África só são livres e democráticas as eleições que conduzem à alternância, ou seja, à derrota dos presidentes e dos partidos no poder, estando subentendido que estes recorreram a todos os meios, legais e ilegais para o conservar.

Nicole Guardiola

Leia artigo integral na edição de abril 2017 da revista ÁFRICA 21

 

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