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Tunisinos lançam campanha a favor dos casamentos mistos

| Editoria Angola Eleições | 14/04/2017

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No fim do passado mês de março, 60 associações tunisinas lançaram uma campanha a favor dos “casamentos mistos”, ou seja, entre mulheres islâmicas e cidadãos estrangeiros que eventualmente professem outra religião, os quais são proibidos no país desde 1973, quando uma circular do ministério da Justiça passou a interditar o casamento das mulheres tunisinas com “não-islâmicos”. Apenas os homens tunisinos podem faze-lo. À semelhança do que acontece com estes últimos, a campanha reclama o direito à “livre escolha do cônjuge” por parte das tunisinas.


Apesar dessa proibição do casamento entre as mulheres tunisinas e estrangeiros não-islâmicos repousar numa ancestral tradição muçulmana, a prática até 1973, na Tunísia, permitia contorná-la. Bastava, para isso, transcrever o casamento na repartição de administração civil, o que normalmente contava com a benevolência dos funcionários. A partir de 1973, a situação mudou.

Como resposta, numerosos casais mistos na Tunísia resolvem simplesmente “amigar” (ficar juntos). A sociedade costuma fechar os olhos, mas o problema coloca-se quando existem filhos: os pais não-islâmicos não são reconhecidos pela administração. Por isso, são também numerosos os casos em que os pais resolvem converter-se ao islamismo. De 2011 a 2015, houve 6.200 conversões, não se sabendo, entretanto, quantas foram motivadas pelo casamento.

A Tunísia da única “primavera árabe” considerada bem sucedida é, na verdade, um país paradoxal: o estatuto das mulheres tunisinas imposto pelo antigo presidente Habib Bourguiba, o “pai da modernização”, é o mais progressista do mundo árabe, mas o conservadorismo sócio-religioso continua bem enraizado na sociedade local, em particular contra as mulheres.  “A Tunísia é esquizofrénica”, observouAlya Cherif Chammari, advogada feminista, ao francês Le Monde. “O discurso modernista convive com práticas tradicionalistas”, explicou.

O próprio Bourguiba era uma figura contraditória. Autocrata, era também considerado o “pai da modernização” da Tunísia. Definiu um estatuto avançado para as mulheres tunisinas, mas foi também durante a sua presidência que o ministério da Justiça emitiu a famigerada circular de 1973 contra os “casamentos mistos” (religiosamente).

As associações responsáveis pela campanha a favor da liberdade das mulheres tunisinas de contraírem matrimónio com homens não-islâmicos considera a referida circular “contrária à Constituição de 2014”, depois da “primavera árabe”.

Em primeiro lugar, alegam, por violar o princípio da “igualdade entre todos os cidadãos”, homens e mulheres. Em segundo lugar, por ignorar o princípio da “liberdade de consciência”, ao pressupor que todas as mulheres tunisinas são “muçulmanas”. Em terceiro lugar, por contrariar o “direito de ir e vir”, na medida em que impede as tunisinas que casarem no estrangeiro com um não-islâmico de retornarem ao país.

“É inadmissível que uma simples circular, de valor jurídico quase nulo, condicione a vida de milhares de cidadãs”, afirmou o professor de direito Sana Ben Achour.

Com Le Monde

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