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Sentença histórica condena empresário europeu que beneficiou com guerra africana

| Editoria Política | 04/06/2017

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Doze anos depois de ter sido preso, a 18 de março de 2005, em Haia, o empresário holandês Guus Kouwenhoven, acusado de contrabando de armas e também de ter cometido crimes de guerra na Libéria, foi condenado em última instância pelo Tribunal de Apelação da Holanda, no passado dia 21 de abril, a 19 anos de prisão. É uma sentença histórica, pois trata-se da primeira vez, depois da II Guerra Mundial, que um empresário é condenado por beneficiar com um conflito armado.

Guus Kouwenhoven à direita na foto

Foi uma autêntica saga judicial. A primeira vez que Kouwenhoven foi a tribunal para responder às acusações que pesavam sobre ele foi no dia 24 de abril de 2006 em Haia. No dia 7 de junho desse ano, o tribunal absolveu-o da acusação de crimes de guerra, por falta de provas, mas condenou-o a oito anos de prisão por violação do embargo de armas imposto pela ONU à Libéria, país que viveu uma guerra civil de 1986 a 2003. No dia 19 de março de 2017, o empresário foi posto em liberdade condicional, aguardando os recursos, quer da acusação quer da defesa.

No dia 10 de março de 2008, o Tribunal de Apelação da Holanda anulou a condenação de Kouwenhoven e absolveu-o, alegando insuficiência de provas e contradições nos depoimentos das testemunhas.

Um pouco mais de dois anos depois, a 20 de abril de 2010, o Tribunal Supremo da Holanda, ao qual a acusação recorrera, revogou a decisão do Tribunal de Apelação, ordenando um novo julgamento. Este começou quase sete anos mais tarde, no passado dia 6 de fevereiro deste ano, devido ao atraso das investigações e das entrevistas causado pela crise do ebola na Libéria e na Serra Leoa.

As sessões estenderam-se até ao dia 17 de março, igualmente deste ano, e, enfim, a 21 de abril, saiu a sentença.

O empresário holandês, que fora expulso dos Estados Unidos nos anos 70 do século passado por tentar vender quadros roubados de Rembrandt, dedicava-se ao negócio de madeira na Libéria, mas utilizava essa atividade para acobertar o contrabando de armas na África Ocidental, desafiando o embargo imposto pela ONU durante a guerra civil liberiana.

Homem de confiança do ex-presidente Charles Taylor, condenado em 2012 a 50 anos de prisão pelo Tribunal Especial para a Serra Leoa, Guus Kouwenhoven, que era diretor de operações das empresas Oriental Timber Company (OTC) e Royal Timber Company (RTC), utilizou parte dos lucros da atividade madeireira para facilitar a importação de armas para Taylor. Por essa razão, a ONU declarou-o “traficante de armas” e acusou-o de apoiar o ex-presidente da Libéria a desestabilizar a Serra Leoa, para aceder ilegalmente aos diamantes do referido país.  As milícias contratadas pelas empresas de Kouwenhoven também foram acusadas de participação em massacres de civis.

Um outro empresário, o belga Michel Desaedeleer, estava igualmente preso à espera de julgamento desde 2015, acusado de saquear “diamantes de sangue” durante a guerra civil na Serra Leoa e de escravizar civis para esse efeito. No entanto, acabou por morrer no cárcere, a 28 de setembro do ano passado, antes de ser levado a tribunal.

In ÁFRICA 21, Junho 2017

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