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Parlamento decide sobre destituição de Jacob Zuma

teste | Editoria + Angola | 12/01/2018

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       O Parlamento sul-africano termina hoje a revisão de normas para a destituição do Chefe de Estado, Jacob Zuma, que enfrenta acusações de corrupção.

A comissão da Assembleia Nacional encarregada da revisão das normas deve deliberar um texto sobre procedimentos a serem aplicados na secção 89 (1) da Constituição referente  "a Remoção do Presidente", como tinha anunciado o Parlamento num comunicado divulgado domingo.
Uma vez aprovado pela comissão, “o procedimento deve ser adoptado pela Assembleia Nacional”, precisa o Parlamento na sua nota. Assim, o Parlamento segue recomendações do Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial do país, que lhe ordenou nos finais de Dezembro de 2017 para “pôr em marcha mecanismos que podem ser utilizados para a destituição do Presidente da República”.
No seu julgamento, o Tribunal Constitucional (TC) censurou o Parlamento pelo facto de não ter pedido contas ao Presidente, no quadro do escândalo da sua residência privada.
Jacob Zuma, no poder desde 2009, tinha remodelado, a custa dos impostos dos contribuintes, a sua propriedade de  Nkandla no país zulu (nordeste da África do Sul). Em 2016, o TC reconheceu o Chefe de Estado como culpado pela violação da lei suprema e condenou-o a devolver ao Tesouro uma soma equivalente a 480 mil  euros. Até à presente data, o Congresso Nacional Africano (ANC), partido maioritário no Parlamento, sempre apoiou Jacob Zuma, de forma indefensável.
Mas o Presidente, cujo segundo mandato e último termina em 2019, está envolvido em vários escândalos de corrupção que suja a imagem do seu partido e corrói a sua base eleitoral.
Em Dezembro de 2017, Jacob Zuma sofreu um revés político, por ser substituído na liderança do ANC por Cyril Ramaphosa, o seu vice-presidente, que fez campanha contra a corrupção.
O novo líder do ANC en­tende que deve desembaraçar-se rapidamente do caso Zuma,  para que o seu partido tenha a possibilidade de renovar a sua maioria absoluta nas eleições de 2019.
Mas a sua tarefa não se afigura fácil, porque embora envolto em escândalos, o Presidente Zuma ainda beneficia de largo apoio no seio da formação de Nelson Mandela.

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