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Agricultura faz correcção aos aspectos negativos

| Editoria Política | 07/02/2018

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O Ministério da Agricultura e Florestas tem como programa futuro corrigir as circunstâncias negativas verificadas em 2017, trabalhar com base em contratos de concessão florestal, reduzir significativamente o número de empresas que intervêm na exploração florestal, construir entrepostos de comercialização e intensificar a fiscalização da madeira. Em declarações à imprensa, no final do acto de tomada de posse dos novos quadros  da Direcção Nacional da Agricultura, da Direcção Nacional da Pecuária e do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), Domingos Nazaré Veloso, que foi nomeado como novo director do IDF, informou que, no quadro do novo regulamento florestal, o ministério vai trabalhar com rigor, tendo em conta as novas regras para que um concessionário possa ter acesso a um contrato de concessão.

Domingos Nazaré Veloso disse que o Ministério da Agricultura e Florestas emitiu no ano passado 330 licenças de exploração florestal, num conjunto de mais de 600 pedidos que deram entrada. Por isso, além de se reduzir o número de operadores, o Ministério deve também intensificar as penalizações.
“Vamos penalizar gravemente as infracções e irregularidades e não permitir que situações de trespasse de licenças ou venda das mesmas voltem a ocorrer”, advertiu o director do IDF, ao indicar que “temos como meta  uma viragem de 180 graus na exploração da madeira”. Domingos Nazaré Veloso reconheceu ter havido uma grande avalanche na concessão de licenças, que motivou muitas empresas de construção civil a direccionarem os seus meios e baterias para a exploração florestal. “Aquele que demonstrar capacidade técnica e financeira para realizar tal actividade será autorizado a trabalhar”.

O novo gestor florestal do país garantiu que para a próxima campanha foi já prevista a exploração de mais de 50 mil metros cúbicos de madeira, conforme o plano de desenvolvimento a médio prazo. Em 2017 o Estado arrecadou cerca de dois mil milhões de kwanzas em taxas e outros emolumentos.

Inventário florestal


O primeiro inventário florestal dá conta que o país tem um grande potencial de recursos florestais, com uma superfície de 79 milhões de hectares e uma disponibilidade de madeira comercial avaliada em cerca de 4,5 mil milhões de metros cúbicos.

No quadro dos vários programas do Executivo, a madeira é considerada um produto estratégico para contribuir no esforço da diversificação da economia, segundo Domingos Nazaré Veloso, uma vez que “o país tem dados e bases para fazer uma gestão sustentável dos recursos, que precisam de ser geridos de forma sustentável”.

Novos membros empossados.  Depois de conferir posse aos novos responsáveis, o ministro da Agricultura e Florestas, Marcos Alexandre Nhunga, defendeu maior controlo e rigor na exploração da madeira e apelou a mudanças de governação de modo a imprimir nova dinâmica ao sector.
Marco Alexandre Nhunga exibiu “cartão vermelho” aos não cumpridores da legislação, apelando aos incumpridores a criarem programas e um plano de trabalho para o quinquénio 2018-2022, olhando para aquilo que são as metas estabelecidas pelo Executivo. “Acreditamos que os novos quadros têm capacidade suficiente para poder ajudar o Executivo e a direcção do Ministério a levar a bom porto tudo que nos for incumbido”, realçou o ministro.

O titular da pasta informou que já existe um programa de desenvolvimento da produção de café, do palmar e cacau e acredita que, a nível da pecuária, o caminho será o mesmo tendo em conta o rigor desejado. “Temos um programa de apoio e promoção da produção de viveiros em grande escala, que vão ser distribuídos pelas zonas do centro, sul  e norte do país, onde os empresários estão engajados na produção de mudas, principalmente na produção familiar, de forma a aumentar as áreas de cultivo”, frisou. 

Marcos Alexandre Nhunga conferiu ontem posse a José Carlos Lopes da Silva Bettencourt, para o cargo de director nacional da Agricultura, Domingos Nazaré Cruz Veloso para o cargo de director do IDF e Norberto João Soares Pinto para o cargo de director nacional da Pecuária, além de outras entidades que ocupam os cargos de directores e subdirectores dos diversos departamentos ministeriais.

 

 

 

 

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