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Política

Parlamento sul-africano aprova expropriação de terras confiscadas por colono

| Editoria Política | 02/03/2018

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A assembleia nacional sul-africana aprovou com 241 votos a favor e 83 contra, uma revisão da Constituição, que permite a expropriação sem compensação de terras que haviam disso confiscadas pelo colono durante o processo de colonização, em benefício da maioria negra.

A proposta aprovada na passada terça-feira, 27, tem sido alvo de críticas de alguns sectores sobre a viabilidade das medidas. Face aos questionamentos sobre o facto de que a proposta não prevê compensações financeiras, o Presidente sul-africano, Cyril Mamaphosa, afirmou que o plano de reforma constitucional é uma forma de remediar as disparidades raciais no país e não será feita de maneira desordenada.

“ Não significa entrar e rouba. Não há necessidade de qualquer um de nós entrar em pânico e começar a tocar tambores de guerra”, disse Ramaphosa, acrescentando, que em breve vai iniciar um diálogo com as principais partes interessadas e garantir que se crie resoluções que resolvam a questão de uma vez por todas.

Com a decisão do Parlamento, congressistas formarão uma comissão para revisar a Constituição até agosto e determinar se a proposta não fere a Carta Magna. Depois, serão necessários os votos de dois terços dos parlamentares para que a medida passe em definitivo.

A proposta de expropriação de terras, foi apresentada pelo partido de esquerda Combatentes da Liberdade Económica (EFF) e apoiada pelo partido no governo, o Congresso Nacional Africano (CNA).

Na ocasião o líder do EFF, Juluis Malema disse que “ O tempo para a reconciliação acabou. O tempo para a justiça chegou, não estamos à procura de vingança, queremos recuperar a nossa dignidade”.

Refira-se que os negros sul-africanos representam 79% da população, mas possuem apenas 1,2% da terra rural do país.




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