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INFORFIP capacita técnicos da Assembleia Nacional sobre Pressupostos do OGE

| Editoria Empresas | 14/06/2018

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O Instituto de Formação de Finanças Públicas (INFORFIP) realizou de 28 a 30 de Maio, a primeira formação sobre “Reforço da Supervisão Parlamentar em Relação ao Ciclo Orçamental e ao Calendário Orçamental”.

Dirigida aos técnicos da Assembleia Nacional, a acção formativa teve como objetivo capacitar os membros do parlamento no acompanhamento do ciclo orçamental desde a sua preparação, execução e controlo para ajudar a aprimorar na realização desta nobre missão enquanto órgão legislativo que participa directamente da sua aprovação.

Na ocasião, o Director Geral do INFORFIP, Paulo Ringote, disse que “a instituição vai redobrar esforços para melhor contribuir sobretudo com formações ligadas em matérias de finanças públicas”. O responsável garantiu ainda a realização de mais duas formações do género ao longo do ano em curso.

Enquanto isso,  Joaquim David, ex- ministro das Finanças no período compreendido entre Junho de 1999 a Outubro de 2000, actualmente Deputado à Assembleia Nacional, também participante na formação sublinhou que “a iniciativa é excelente, visto que os Estados, têm o orçamento como base fundamental”.

O Deputado afirmou ainda que, o OGE está  a melhorar paulatinamente quer na elaboração, gestão e o seu acompanhamento pelo parlamento.

“Esta melhoria evidente é contínua, e a  formação trouxe uma visão mais actualizada e ampla sobre os tipos de orçamento e os mecanismos de fiscalização. O balanço é tão positivo que incentivamos o INFORFIP a continuar com estas iniciativas e expandir a mais técnicos para que possam exercer as suas tarefas cada vez melhor”, concluiu.

Para a realização desta acção formativa o INFORFIP contou com o apoio do Governo norte- americano por via da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Temas como Introdução ao Orçamento Geral do Estado (OGE), Preparação e Elaboração do OGE, Execução Orçamental, Conta Geral do Estado e Avaliação e Controlo Orçamental, foram debatidos durante o encontro.

 

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