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Angola: Comissão Económica analisa investimento público

| Editoria + Angola | 10/08/2018

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A análise do memorando sobre o ponto de situação dos projectos de investimento público nacional foi o centro dos trabalhos da Comissão Económica do Conselho de Ministros que reuniu quinta feira, 9, na província do Uíge, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.

Nesta que foi a oitava sessão ordinária da Comissão Económica, a equipa económica do executivo angolano, recomendou a execução dos principais projectos sociais em curso no país sob Programa de Investimento Público (PIP) de 2018. Na base dessa recomendação, esteve um memorando sobre a situação dos projectos do PIP nas províncias do Uíge, Zaire, Malanje e Cuanza Norte.

O memorando sobre o ponto de situação dos projectos nas referidas províncias, apresenta o grau de execução financeira e física, bem como os principais constrangimentos dos projectos em execução nos sectores da habitação, energia e água, agricultura, saúde, educação, construção e ordenamento do território.

Plano de Desenvolvimento Nacional                                                         

Na reunião de cerca de cinco horas, o Governo angolano decidiu que o processo de graduação de Angola a País de Rendimento Médio pelas Nações Unidas “deve ser feito com base na avaliação da implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022.

“Sobre o PDN 2018-2022, enquanto instrumento de governação, a Comissão Económica tomou conhecimento de que o processo de graduação de Angola  pelas Nações Unidas deve ser feito com base na avaliação da implementação do referido plano e não através de uma estratégia de transição suave, conforme tinha sido estabelecido em 2015”, lê-se no comunicado final do encontro.

Para o PND deste ano, o Executivo decidiu criar mecanismos de avaliação e acompanhamento, através de contactos com os diferentes sectores. Segundo o ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Pedro da Fonseca, o Plano de Desenvolvimento Nacional compreende 83 projectos, a ser implementado em duas fases. A primeira fase o acompanhamento será mensal, através de visitas de constatação “in loco” do estado de implementação dos projectos já a segunda será trimestral.

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