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A pobreza vista através do Plano Nacional de Desenvolvimento 2018-2022

Alves da Rocha | Editoria + Angola | 15/08/2018

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Por: Alves da Rocha

 

Pobreza e desigualdade são duas faces da mesma moeda e nem uma nem outra se podem extinguir com a simples criação de emprego. Ainda que o crescimento económico possa gerar postos líquidos de trabalho (diferença entre criação e destruição), estudos recentes têm revelado a existência de focos importantes de pobreza no seio da população empregada, deslocando-se as variáveis de análise e de política económica e social para o salário: a criação de postos de trabalho só contribui para a redução da pobreza se os novos empregos tiverem remunerações que, no mínimo, cubram os custos sociais de reprodução da força de trabalho.

O salário médio em Angola foi de cerca de 60000 Kwanzas mensais em 2016 (em torno de 2000 kwanzas por dia, ao câmbio actual do euro, qualquer coisa como 5,7 euros diários), claramente insuficientes para as necessidades de uma família média de 5 pessoas. E a tendência pode ir no sentido de uma diminuição, tendo em vista a elevada taxa de desemprego (na vizinhança de 25%) e ao predomínio de trabalho indiferenciado e desqualificado na sua oferta global. É evidente que estes níveis salariais constituem-se em agravantes da desigualdade de rendimentos prevalecente em Angola (o IBEP de 2008/2009 descortinou que 20% da população arrecadava 60% dos rendimentos gerados pela economia) e não constituem incentivos para os investimentos privados, que necessitam de uma massa crítica de procura nacional. Por enquanto, está fora de questão o mercado externo, como alternativa à cobertura dos custos económicos e financeiros da produção, na medida em que não há capacidade competitiva em preços e qualidade.

O combate contra a pobreza está associado ao desenvolvimento local, através do Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza 2018/2022 (PIDLCP), admitindo-se implicitamente – esta é a minha leitura – que a municipalização e a descentralização (um grande objectivo político) serão suficientemente atractivos de investimento privado gerador de crescimento local, emprego e rendimentos, ainda que o PND 2018-2022 seja, aparentemente, omisso quanto a estas matérias (relacionação das autarquias com o crescimento económico e a capacidade competitiva das províncias).

(Leia o artigo na integra na edição nº 130 da Revista África 21, mês de Julho)

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