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Angola e Portugal vão eliminar dupla tributação

| Editoria Economia | 14/09/2018

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Angola e Portugal deverão assinar na próxima semana uma convenção para pôr fim à dupla tributação entre os dois países, avançou no dia 14, o Jornal de Negócios. O acordo deverá ser assinado durante a visita oficial do primeiro-ministro português, António Costa a Angola, a 17 e 18 de setembro. Os dois Estados põem assim fim a uma prática que os empresários consideram injusta e lesiva da sua atividade já que os seus rendimentos são tributados duas vezes.

O fim da dupla tributação é uma medida há muito reclamada, nomeadamente pelos empresários obrigados a pagar impostos em duplicado. Assim, com esta convenção, o regime fiscal é simplificado e os contribuintes deixam de ser penalizados pelo pagamento duplo de impostos.

No passado mês de agosto, o secretário de Estado angolano para a Cooperação Internacional, Domingos Vieira Lopes, deu um primeiro sinal do avanço desta medida, durante um fórum empresarial promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angola, em Angola.

“Está em curso e praticamente concluído o acordo para se evitar a dupla tributação entre Angola e Portugal”, disse o responsável.

Por outro lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal disse que a visita “terá uma componente económica muito importante, porque o relacionamento comercial e em termos de investimentos recíprocos de Portugal e de Angola é muito intenso”. Augusto Santos Silva referiu ainda, em Bruxelas, à margem da cimeira da NATO, que “Portugal e Angola irão também assinar o novo programa estratégico de cooperação”, estando ainda previstos encontros do primeiro-ministro com a comunidade portuguesa em Luanda.

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