Por João Seles

Nos últimos anos multiplicou-se o debate entre o conceito de Estados “falhados” ou “frágeis”, que teve o benefício real na imprensa e nos meios universitários de chamar a atenção sobre certos países com necessidades específicas, resultante de conflitos internos ou crises económicas fruto de má governação, e despertar a comunidade internacional para um estudo mais aprofundado das lógicas de desenvolvimento.

AS FREQUENTES LISTAS INTERNACIONAIS de “estados falhados” constituem também um anátema e uma arma de arremesso ideológica, um rótulo que impede uma análise mais profunda das razões que o levaram a este estatuto, na maior das vezes eivado da “superioridade ocidental e de um passado imperialista”.

Um Estado “frágil” resulta muitas das vezes de uma geografia política e física difícil, cheia de constrangimentos de vária natureza que levam o seu tempo a amenizar, com uma “duração” intrínseca na construção de um Estado moderno nos moldes aceites internacionalmente. Já Estado “falhado” é definido pelo Departamento Internacional Britânico, dentro da sua filosofia pragmática, como um Estado que não pode ou não consegue realizar as suas principais funções para com a maioria do povo, incluindo os mais pobres.

As principais razões de um Estado falhado resultam de vários processos, e têm como origens: transição de descolonização mal conseguida; incapacidade de construir uma identidade nacional sólida; conflitos de grandes proporções ou guerrilhas que gangrenam o território nacional e da incapacidade de manter a ordem pública, em consequência de criminalidade transnacional.

Como diz a investigadora Susan Woodword, é impossível entender a realidade de um Estado “falhado” sem levar em consideração factores internos e externos e ter em consideração a referência de um modelo de Estado; quer dizer que se torna necessária uma observação descritiva e perspectiva, o que inevitavelmente despertam preconceitos e conceitos de “ordem civilizacional”.

(Leia o artigo na integra na edição nº 133 da Revista África 21, mês de Outubro)