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À espera de Gbagbo

| Editoria Opinião | 19/11/2018

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Por Carol K.

OS APOIANTES do ex-presidente Laurent Gbagbo esperam que o seu lider seja libertado em breve, a tempo de poder disputar as eleições presidenciais de 2019. O Tribunal Penal Internacional (TPI) deu asas aos seus sonhos quando autorizou, em junho, os advogados de defesa do ex-presidente e do seu ministro da Juventude, Charles Blé Goudé, a interromper o julgamento em curso desde 2016 e a pedir a absolvição dos réus por falta de provas das acusações dos crimes de guerra e contra a humanidade perpetrados durante a crise pós-eleitoral consecutiva às eleições presidenciais de 2010.

As audiências, abertas a 1 de outubro, foram suspensas e serão retomadas de 12 a 15 e de 19 a 20 de novembro, deixando esperar um veredicto antes do fim do ano. Dos três cenários possíveis – manutenção das acusações, requalificação e absolvição total – apenas a última permitiria a libertação imediata e incondicional do ex-presidente. Em caso de requalificação, os magistrados poderão ordenar a sua libertação condicional, já recusada sete vezes, com a obrigação de permanecer num país aprovado pelo TPI. Se absolvido, Gbagbo poderia ainda ver uma eventual candidatura invalidada pelo Tribunal Constitucional da Côte d´Ivoire.

Com efeito, em janeiro passado, Gbagbo foi condenado pela justiça marfinense, conjuntamente com três dos seus ministros a 20 anos de prisão pelo saque, em 2011, dos cofres da sede do Banco Central da Comunidade dos Estados da África Ocidental, em Abidjan. Para voltar à politica ativa, deverá ainda ajustar contas com os tribunais nacionais, que o acusam de aplicar “a justiça dos vencedores” ao condenar exclusivamente familiares, colaboradores e partidários de Gbagbo, enquanto nenhum dos «rebeldes» apoiantes do presidente em exercício Alassane Ouattara teve de responder pelas execuções, massacres e outros crimes de que são acusados durante o tempo em que a Côte d´Ivoire esteve dividida em duas.

Corrida à Presidência está aberta

Os analistas consideram que as eleições presidenciais de 2019 serão o verdadeiro epílogo da crise que abalou o país a partir do «golpe de Estado do Natal» de 1999 contra o presidente Henri Konan Bedié, lider do PDCI e «herdeiro natural» do Pai-Fundador Felix Houphouet-Boigny. Em princípio, o atual presidente não se poderá candidatar a um terceiro mandato, mas os seus adversários suspeitam de querer emendar a Constituição para poder fazê-lo.

Em todo o caso, a perspetiva de uma sucessão aberta abre brechas no RHDP (Rassemblement des Houphouetistes pour la Democratie et la Paix), a coligação que sustenta Ouattara desde 2011 e constituída por três forças principais:o RDR (Rassemblement des Républicains), o PDCI (Parti Democratique de Côte d´Ivoire) ex-partido único ainda liderado pelo ex-presidente Bedié, e as antigas FN (Forças Novas) – ex-rebeldes – integradas no RPR e que tem como figura de proa Guillaume Soro, que foi primeiro-ministro de Gbagbo e Ouattara e preside atualmente a Assembleia Nacional. Ouattara anunciou, este verão, a transformação da coligação em partido, mas Bedié se opõe e anunciou que o PDCI apresentará um candidato próprio às eleições de 2019.

Soro permanece fiel sem esconder sua pretensão de suceder a Ouattara e conta com dois trunfos importantes: aos 46 anos aspira a representar as novas gerações face ao trio de «sobreviventes da era Boigny: Bedie (84 anos) Ouattara (75) e Gbagbo (73) e conserva laços privilegiados com os ex-rebeldes, que protagonizaram em 2017 várias sublevações para exigir o pagamento de indemnizações prometidas aquando da sua incorporação nas Forças Armadas.

O teste das autárquicas

As eleições municipais e regionais que se realizaram a 7 de outubro eram vistas como a prova de fogo para os atuais detentores do poder às presidenciais de 2019, o que deu origem a uma campanha intensa, não isenta de violência, e a um escrutínio manchado por centenas de reclamações de “irregularidades”. Mas nos municípios, vários ministros foram derrotados e o PDCI arrebatou as ricas municipalidades do Plateau e de Cocody, bastiões da Finança e da oligarquia cosmopolita, e Yamoussoukro, capital política e coração do «país baoulé».

Mas a participação foi fraca: 36,20% para as municipais e 46,36 % para as regionais, sensivelmente idêntica as eleições anteriores (2013), boicotadas, como todos os escrutínios desde 2011, pelos apoiantes de Gbagbo que. “Globalmente um terço do eleitorado foi ignorado nos dez últimos anos, mas vai voltar e baralhar as contas”, disse um diplomata europeu baseado em Abidjan. O regresso de Gbagbo apresentado como um mártir da causa patriótica, vítima de uma conspiração internacional liderada pelo presidente francês Nicolas Sarkozy e o ex-procurador do TPI, é suscetível de remobilizar os militantes do FPI e de federar todos os descontentes da governação de Ouattara, que são muitos e de todos os quadrantes políticos.

Apesar dos brilhantes resultados macroeconómicos da «década Ouattara» em que no país os desequilíbrios regionais e as injustiças sociais crescentes fazem muitos marfinenses dizer “Gbagbo kafissa” (“Gbagbo era melhor” na língua malinké). Quando se candidatou em 2001, o então socialista Gbagbo dissera “Houphouet-Boigny enriqueceu a Côte d´Ivoire, eu quero enriquecer os marfinenses”.

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