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Entrevista Carlos Lopes

Carlos Lopes | Editoria Entrevistas | 22/11/2018

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O economista Carlos Lopes é dos novos gurus de uma pequena equipa encarregada da reformulação da União Africana (UA), nomeada pelo actual presidente Paul Kagame. Universitário brilhante e iconoclasta, é actualmente professor da Mandela School of Public Governance da Universidade de Cape Town e de Sciences Po, em Paris.

 “SE OS AFRICANOS NÃO ACREDITAM NO SEU FUTURO,NINGUÉM VAI SUBSTITUÍ-LOS NESSA AMBIÇÃO”

Por Amável Fernandes

África21: Um dos grandes debates de África, centra-se na problemática da industrialização, na sua capacidade de transformação dos seus produtos, e que ultrapasse a mentalidade de uma economia baseada na exportação de matérias-primas. Quais são os principais obstáculos a ultrapassar?

Carlos Lopes: O grande problema que a África enfrenta é o que chamamos de doença holandesa. A expressão tem a sua origem no fim dos anos 70, inventada pela revista The Economist.  Trata-se da relação de causa e efeito entre o aumento do desenvolvimento econômico de um setor específico a custo do declínio em outros setores. Quando os rendimentos aumentam por exemplo nas matérias primas, e o caso holandês era o gás, as outras exportações do país tornam-se mais caras e menos competitivas. Embora seja principalmente provocada pela descoberta de recursos naturais, a doença holandesa também pode se referir a tendências de clientelismo e neopatrimonialismo.

Infelizmente, a punção de renda fácil provinda de exportações de matérias primas fez com que os Estados africanos ficassem preguiçosos na procura de fontes mais duráveis de rendimentos. As nossas máquinas fiscais estão uma catástrofe, a industrialização estancou e a dependência da ajuda – embora mais mental do que material – impede um pensamento estratégico. Existe uma única saída, a transformação estrutural das economias passando por mais do que a propagada da diversificação. Trata-se também da modernização de todo o tecido económico, o que significa industrialização acelerada. Muitos confundem industrialização com manufatura, com fábricas. Mas a industrialização pode até fazer-se sem fábricas, pois o sentido é adaptar o conjunto da atividade produtiva aos cânones da era industrial. Com mais formalismo da economia, mais modernidade, melhor integração nas cadeias de valor e por aí fora.

 Á.21: A grande aposta na Zona Livre de Comércio continental, seria uma política viável para relançar o desenvolvimento económico do continente, mas parece haver muitas dificuldades além dos discursos dos políticos, como caminhássemos num pântano…

CL: É verdade que a África já produz o equivalente a meio trilhão de dólares em produtos manufaturados por ano. O continente não é um deserto sonhando com uma reforma industrial do século XIX, semelhante a Manchester. O que é necessário é uma aceleração da mudança industrial que só será viável com políticas fundamentadas. Políticas que devem proteger as indústrias nascentes da África num contexto que só se deteriorou desde a revolução industrial. Todas as outras regiões beneficiaram de condições para a sua industrialização que não estão mais disponíveis para os atrasados que nós somos.

A sabedoria comum sustenta que um sistema de preferências, como defendido por muitos na OMC, pode dar resposta ao atraso de África. A evidência está provando o contrário. Esquemas preferenciais não ajudaram a aceleração da industrialização do continente por várias razões. Eles tendem a enquadrar as relações comerciais nos padrões atuais desfavoráveis, em parte porque a África não foi capaz de aproveitar o que lhe é teoricamente oferecido, dadas as dificuldades com regras de origem complicadas que impõem níveis mínimos de produção original local que são quase inexistentes.

As preferências comerciais não podem construir cadeias de valor regionais, um passo fundamental para integrar sistemas de produção globais complexos, dominados por regimes de propriedade intelectual distorcidos. Quanto mais rápido os países africanos perceberem suas estreitas janelas de oportunidade, mais rapidamente a aceleração da sua industrialização ocorrerá. Os atuais esforços para o estabelecimento de uma Zona de Livre Comércio Continental (CFTA, em inglês) podem mudar o quadro. A CFTA criaria o maior mercado do mundo em número de países e habitantes, dentro da região que mais cresce em termos de população e consumo. Se englobar reformas ambiciosas, desenvolvimento sincronizado das infraestruturas, particularmente nas áreas de transporte e energia, e facilitação do comércio favorecendo as trocas transfronteiriças, a CFTA facilmente compensará os declínios esperados nas receitas tarifárias específicas dos países. Para mim, a assinatura da CFTA é o maior acontecimento desde a criação da UA.

Á.2: Vários factores, desde mudanças climáticas, guerras étnicas, desemprego massivo, estão na base dos novos “boat people” que atravessam o Mediterrâneo para atingir a Europa, em condições precárias que já ocasionou milhares de mortos em naufrágios, e contribuindo para piorar a imagem de África no mundo.

CL: A dimensão humanitária associada a estes últimos desenvolvimentos tem semelhanças infelizes com os fenômenos dos povos de barco na direção da América do Sul, Austrália, Sul da China, Mar Egeu ou Mar Vermelho. Ao longo da história, os navios não foram usados ​​apenas para explorar novos territórios ou para negociar. A migração é um usuário muito antigo de navios.

Hoje em dia. os estoques de migrantes são normalmente contabilizados em termos de nacionalidades e documentos de identidade. Mas o fenômeno precede as fronteiras territoriais modernas. Muitos movimentos de migração ajudaram a moldá-los. Um recurso à história é, portanto, essencial para entender a complexidade da mobilidade humana. Segundo as estatísticas oficiais, 250 milhões de pessoas atualmente vivem fora de seus países de origem. No entanto, apenas entre 1846 e 1940, cerca de 50 milhões de europeus se mudaram para as Américas. Mais europeus se mudaram para outras partes do mundo desde então. Portanto, é interessante colocar em perspetiva o número de africanos relativamente reduzido que atravessa o Mediterrâneo e dissociar a realidade da perceção atual de um maremoto. Segundo dados das Nações Unidas, o estoque de africanos nesses 250 milhões é de 8,5%. Na Europa, esse estoque de africanos está um pouco acima de 9 milhões de pessoas. Para uma população de mais de 1 bilhão, isso significa o equivalente a menos de 1% da população do continente. De fato, a maioria dos africanos que migram o fazem para outros países africanos.

Á.21: Não é possível inverter este processo, não há responsabilidade das elites governativas africanas?

CL: Claro que sim, é possível gerir, mas não inverter. Até porque é no interesse de regiões do mundo em envelhecimento rápido ter injeções de migrantes. Mas para gerir têm de ter uma outra forma de discutir e de conceber a mobilidade humana. Há mais migrantes da Rússia ou Ucrânia do que de qualquer país africano. Existem mais emigrantes chineses ou de vários países da Ásia do que da África. Porque esta fixação com os africanos?

Á.21: A China tornou-se na última década o maior credor de África, Mas nos últimos meses os países africanos começam a inquietar-se da extensão do débito, e pôr dúvidas nas reais motivações da China no continente. Ou será uma manobra de informação do Ocidente para desacreditar a China?

CL: As várias entidades chinesas possuem cerca de 20% da dívida Africana. Porque não se fala dos outros 80%. Existe neste momento uma luta de influências de que os africanos têm de saber tirar partido. Mas não podemos cair na narrativa que interessa a alguns de desvirtuar o enorme interesse chinês no continente. Venham outros que nós precisamos de capital. Por isso acho que não são os africanos esclarecidos que se inquietam, mas sim os concorrentes dos chineses. Claro que há também africanos que compram esse discurso pois o continente consome a produção mediática ocidental.

Á.21: Com a eleição do Presidente João Lourenço em Angola, eleito sob a bandeira do combate à corrupção, gerou-se um movimento de mudança contra práticas de má governação e pilhagem em toda a África Austral, no Zimbabue e África do Sul. Será trata-se de mera maquilhagem ou corresponde a uma atitude firme de uma nova governação?

CL: De fato, o Presidente João Lourenço surpreendeu muitos. A sua campanha anticorrupção tem sido tão extensa que em poucos meses afetou muitos interesses diretos. A maioria das empresas privadas monopolistas em setores como construção, bancos e varejo estão a ser objeto de pressão. Ele já substituiu lideranças no Governo, Partido, Exército, Judiciário e nas grandes empresas estatais. Agências reguladoras nas áreas de finanças e petróleo também foram alvo. Estas são mudanças profundas de liderança, mas o importante vai ser a verdadeira transformação estrutural. Para Angola isso significa reformas dolorosas, mudanças de mentalidade e capacidade estratégica para posicionar o país numa vertente de eficácia produtiva em vez de clientelismo.

O que estamos a observar na África Austral é uma luta entre o “comportamento de procura de renda”, por um lado, e a impaciência daqueles que estão ansiosos por abraçar uma transformação estrutural fundamental, por outro. Estamos também a testemunhar novas formas de compromisso político e contestação.

A prestação de 2017 do Índice Ibrahim de Governação Africana, o mais abrangente do género, confirmou uma tendência preocupante: apesar de a maioria dos países ter melhorado os seus indicadores de governação nos últimos dez anos, mais de metade mostra que este progresso é lento; os países não conseguem capitalizar sucessos anteriores e mostram sinais de reversão ou declínio nos últimos cinco anos. A África Austral confirma essas tendências. A fragilidade das instituições é muitas vezes responsável pela fragilidade dos processos democráticos em África

Á.21: Sabemos que faz parte da comissão de reformulação da organização da União Africana. Quais são as tarefas mais urgentes para um melhor funcionamento deste órgão na política africana, para alcançar resultados mais práticos?

CL: A reforma da UA inscreve-se num processo de conceção de uma nova forma de estar na política global. Eu pude participar do processo de lançamento e depois elaboração da Agenda 2063. Sabíamos que a organização continental e as várias estruturas da arquitetura institucional do continente não poderiam responder às aspirações da Agenda 2063 sem reformas profundas. E é isto eu se está a fazer sob a direção do Presidente Kagame, do Ruanda. Somos uma equipa de apenas 10 pessoas, mas já se conseguiu bastante. Só esse ano assinalaram-se vários feitos históricos ligados a uma nova dinâmica: a zona de livre comércio, o protocolo de livre circulação de pessoas assinado já por 23 países, a política de céu aberto assinada por cerca de 20 países e o record de contribuições africanas para o orçamento da UA.

Os pessimistas encontrarão sempre algo de cético no processo mas se os africanos não acreditarem no seu futuro ninguém vai substituí-los nessa ambição.

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