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A doença do poder e os doentes no poder em Africa

| Editoria Artigo | 20/12/2018

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O Presidente do Gabâo, Ali Bongo, 59 anos, juntou-se em outubro a um conjunto de Chefes de Estado africanos suspeitos de incapacidade, temporária ou definitiva, por causa de doença. Os presidentes da Argélia, Camarões, Guiné Equatorial, Mali e Nigéria encontram-se na mesma situação em razão de ausências prolongadas dos respetivos países por «motivos médicos», que deram origem a todo o tipo de especulações na ausência de informações fidedignas sobre o estado de saúde dos máximos dirigentes políticos em atividade.

AOS RUMORES DE MORTE propagadas através das redes sociais sucedem os pedidos de «provas de vida» e as reivindicações de declarações de «vacância do poder» e, nos casos mais graves, surtos de instabilidade e crises institucionais. Foi o que aconteceu no Gabão entre o anúncio da hospitalização de Ali Bongo, a 24 de outubro, em Riade (Arábia Saudita) e a sua transferência, a 28 de novembro para Rabat (Marrocos) para uma «breve convalescença». Confirmada a doença – inicialmente atribuída por fontes próximas do presidente a uma “indisposição provocada pelo estress e o cansaço extremo” –, a ausência de comunicação oficial deu lugar a uma escalada de notícias alarmistas, de um acidente vascular cerebral (AVC) à uma situação de «coma profundo» e finalmente de óbito, que chegou a ser anunciada por uma estação de televisão privada gabonesa (entretanto suspensa por seis meses).

Foi quanto bastou para que a oposição, liderada por Jean Ping, autoproclamado vencedor das eleições presidenciais de 2016, exigisse a declaração da sua incapacidade permanente e a convocação de novas eleições no prazo máximo de 45 dias. No entanto, o Tribunal Constitucional de Libreville, a quem a lei fundamental confere o poder de confirmar a incapacidade – transitória ou definitiva – do titular para o exercício das funções presidenciais, preferiu uma opção diferente: mediante uma emenda ao artigo 13 da Constituição ficou estabelecido que “em caso de indisponibilidade temporária do Presidente (…) algumas funções (…) podem ser exercidas, segundo os casos, pelo vice-presidente ou pelo primeiro-ministro”.

Golpe de Estado constitucional, alegou a oposição, lembrando que a lei fundamental só pode ser alterada pelo Parlamento, por maioria qualificada, ou por referendo. A maioria dos analistas e observadores estrangeiros concordou, lembrando que o tribunal presidido desde 1991 por Marie-Madeleine Mborantsuo, alias 3M, amante do ex-presidente Omar Bongo e mãe de dois dos seus filhos, tem sempre favorecido o clã Bongo. Os apelos da Coligação para a Nova República, de Jean Ping, para manifestar nas ruas contra a usurpação do poder não mobilizaram mais do que uma centena de pessoas e o Gabão se prepara para aguentar uma ausência mais ou menos prolongada do seu presidente sob o mandato do vice-presidente Pierre-Claver Maganga Moussavou.

Control remoto e crise de sucessão

A União Africana e a França, que apelaram ao “respeito da ordem constitucional” no Gabão, permanecem na expectativa, porque a situação embora incômoda não é inédita. Outros presidentes africanos têm estado ausentes ou «invisíveis» durante longos períodos sem terem acionado os mecanismos de substituição previstos nas respetivas constituições.

{Leia o artigo na integra  na edicção 135 da Revista África21, mês de Dezembro}

 

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