Publicidade

Publicidade

Publicidade

África 21 OnlineÁfrica 21 Online

Registre-se na nossa newsletter e mantenha-se informado.
África 21 no Facebook

África 21 Online

Pesquisa

Siga o portal África 21

Feed RSS Twitter Facebook

Edição Impressa

Edição do Mês

Destaques da edição de Março de 2019

MÉDIO ORIENTE

Nas areias movediças do Médio Oriente

ÁFRICA

Drogas em África As novas rotas do tráfico de heroína

ÁFRICA

A África a mercê de um Triângulo Voraz

ÁFRICA

África Oriental O regresso ao grande investimento nos Caminho-de-ferro

MUNDO

RefugiadosAs cifras da vergonha!

ÁFRICA

Estaca da África em Brexit

MUNDO

Racistas ou nem por isso?

EGITO

O futuro do Egipto passa pela energia solar

Rádio

Publicidade

Política

Angola : PGR cria gabinete para repatriamento coercivo de capitais

| Editoria Política | 28/12/2018

-A / +A

Imprimir

-A / +A

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola anunciou na quinta-feira, 27 de Dezembro, a criação de um gabinete específico para o acompanhamento do processo de repatriamento coercivo de capitais e recuperação de activos do Estado, prometendo "afinar" a cooperação judiciária internacional.

O PGR angolano, Hélder Pitta Grós, em entrevista aos jornalistas no final da cerimónia de cumprimentos de fim de ano daquela instituição, disse que ”o repatriamento de capitais está muito ligado à questão da recuperação de activos, no interior ou exterior do país. É aí onde teremos de focar a nossa actividade, pelo que vamos criar um gabinete específico para isso”, afirmou.

Pitta Grós adiantou que existem já contactos avançados no domínio da cooperação judiciária internacional.

A partir de Janeiro ou Fevereiro entrará em funcionamento o gabinete que  vai dar resposta aos desafios actuais no âmbito do repatriamento coercivo de capitais e combate ao branqueamento de capitais.  Pelo que “já teremos trabalho para ser realizado, que já começou a ser preparado há alguns meses", avançou.

O Governo angolano definiu um “período de graça” de seis meses para o repatriamento de capitais, que terminou na quarta-feira, e, segundo as autoridades, o período que se segue é de “repatriamento coercivo”.

Hélder Pitta Grós indicou que o órgão que dirige já trabalha desde que os diplomas legais que versam sobre a matéria foram aprovados, porque a PGR “tinha consciência que não haveria por parte de toda a gente o cumprimento da lei dentro dos prazos”.

“E a partir daí, começamos a fazer diligências para capacitar-nos e podermos agir de imediato, por isso estamos a trabalhar nesse sentido de então passarmos a segunda fase”, adiantou.

Uma das acções a serem desenvolvidas pela PGR angolana em 2019 é o “aprimoramento dos recursos humanos” com “formações específicas” em matéria de combate à corrupção, .

O Procurador angolano deu a conhecer igualmente que a partir de Março do próximo ano “poderão ingressar mais magistrados” naquele órgão judicial.

Para 2019, consta do plano da PGR  a alteração da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República  para se adequar a realidade actual do país.

 

Imprimir

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Siga o portal África 21

Feed RSS Twitter Facebook
África 21 Online

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade