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RDC/Eleições: Factos e números sobre o segundo maior país africano

| Editoria Política | 28/12/2018

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A República Democrática do Congo (RDC) organiza, no próximo domingo, 30 de Dezembro, as suas quartas eleições gerais, depois das de Maio de 1960, de Julho de 2006 e de Novembro de 2011.

A concretizar-se o pleito, o país, com dois milhões e 300 mil quilómetros quadrados e cerca de 80 milhões de habitantes, terá o seu quinto presidente desde a Independência da Bélgica, em 1960, depois de Joseph Kasa-Vubu (1960-1965), Mobutu Sese Seko (1965-1997), Laurent-Désiré Kabila (1997) e  Joseph Kabila Kabange.

A RDC faz fronteira com nove países, nomeadamente Angola, República do Congo, Burundi, RCA, Rwanda, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda e Zâmbia. É  um país semi-encravado e o seu único acesso ao Oceano Atlântico é o porto de Banana.

O país aglutina pelo menos 250 etnias e é, potencialmente, o mais rico do mundo, pelos seus recursos minerais e aquíferos, da sua fauna e da flora.

Situada “no coração” de África, a RDC estende-se do Oceano Atlântico ao planalto do Leste e cobre a maior parte da Bacia do rio Congo.

Depois da Conferência de Berlim, decorrida de 1884 a Fevereiro de 1885, o território tornou-se numa propriedade privada do Rei Leopold II.

Em 1908, o Parlamento belga, que apoiou o rei com créditos e envio de tropas para a empreitada da colonização da sua propriedade, aceita a transferência do Congo para o Estado Belga, depois das críticas da imprensa anglo-saxónica, relativamente à gestão dos representantes do rei do Congo.

Em 1966, um ano após a tomada do poder pelo marechal Mobutu, a 24 de Novembro de 1965, Leopoldville foi baptizado com o nome de Kinshasa e, com a “zairianização”, de 1971 a 1997, o Congo adquiriu o nome de Zaíre.

Embora seja considerado um “escândalo económico”, por causa dos seus incomensuráveis recursos naturais, o Congo ainda assenta a sua economia no sector primário, como a agricultura e a exploração mineira.

A proposta do OGE para 2019, apresentada em Outubro último, não vai muito para lá dos três mil milhões de dólares.

Em termos sociais, uma análise de 2015/2016 dos Ministérios das Finanças, do Orçamento e da Função Pública, sobre as necessidades prioritárias das populações, indica que a taxa de pobreza é estimada em 71,35 por cento; a taxa de acesso à água potável é de 26 por cento  em todo o país, e a de acesso à electricidade, de 36 (1% no meio rural e 35% no meio urbano).

A instabilidade militar é crónica, arrastando-se há mais de 20 anos, o que tem provocado sucessivas crises alimentares e deslocamento das populações.

Dados da ONU de 2017 indicam que pelo menos 13,1 milhões de congoleses (13 por cento da população) necessitam de ajuda humanitária. Destes, mais de 7,7 milhões sofrem de insegurança alimentar aguda.

A insegurança militar no Leste, Nordeste e no Centro-Sul do país fez com que 4,5 milhões de pessoas abandonassem as suas aldeias, vivendo como deslocados internos ou refugiados em estados vizinhos.

A situação tem piorado no Leste, onde o vírus do ébola já matou quase 300 pessoas, além das mais de 300 contaminadas pela epidemia.

O pleito de domingo próximo, que deveria ter ocorrido na data inicial de 23 de Dezembro último, poderá estar marcado por alguma tensão política e pelos protestos que eclodiram, devido ao anúncio, esta semana, do seu adiamento para Março de 2019, nas localidades de Beni e Butembo, província do Kivu-Norte (Leste) e nas de Youmbi, província de Mai-Ndombe (Sudoeste), tidas como bastiões da oposição.

A Comissão Eleitoral Nacional (CENI) justificou o adiamento das eleições nessas regiões com “insegurança” e a epidemia do ébola que assola o Leste do país.  

Com pelo menos 40 milhões de eleitores inscritos, de um universo de quase 80 milhões de habitantes, as eleições de domingo deverão escolher um novo presidente da República e 500 deputados à Assembleia Nacional e outros provinciais, no maior país de África depois da Argélia.

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