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Guiné Equatorial: Governo lança plano de combate ao tráfico de pessoas

| Editoria Sociedade | 05/02/2019

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O Governo da Guiné equatorial lançou um plano para combater o tráfico de pessoas, tendo pedido aos restantes países africanos assistência na tomada de medidas concretas contra este problema. O plano será coordenado pelo Ministério de Relações Exteriores e Cooperação em colaboração com as administrações e instituições envolvidas na execução, particularmente através do Ministério dos Assuntos Sociais e da Igualdade dos Géneros.

Este tema esteve presente numa recente reunião entre o ministro de Relações Exteriores e Cooperação, Simeón Oyono Esono e os embaixadores e chefes das missões diplomáticas e consulares dos países africanos acreditados na Guiné Equatorial. O objectivo é que as legações diplomáticas e os governos vençam o chamado mal do século XXI.

Oyono Esono insistiu que a luta contra o tráfico humano é uma questão global, devendo o mesmo ser erradicado do continente africano.

O ministro declarou que tal só conseguirá ser feito através da colaboração de todos os países de origem das pessoas submetidas ao tráfico, especialmente nos processos de entrada de menores acompanhados por adultos que passam por seus pais e que uma vez dentro do país, os submetem a maus tratos. O governo pretende obter um plano abrangente para combater este flagelo, que inclua ações com base na luta contra o crime e controle migratório, desde a adoação, prevenção, proteção, assistência e reparação às vítimas.

A definição penal legal do tráfico de pessoas, o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, a criação de uma comissão interministerial para análise e estudo do problema, identificação, proteção e assistência às vítimas, bem como a perseguição activa dos traficantes, o papel da sociedade civil e a análise e melhoria do conhecimento para uma resposta efectica, são as principais metas a alcançar.

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