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Política

África do Sul cria tribunal especial para combater corrupção

| Editoria Política | 26/02/2019

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A 25 de Fevereiro, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou a criação de um  tribunal “especial” no país, com  poderes para julgar crimes de corrupção,  processar e recuperar o dinheiro perdido pelo Estado.

O  anúncio foi feito pessoalmente pelo presidente, pela  televisão,   à margem de uma reunião do seu partido, o ANC.  

A notícia da criação deste tribunal surge um dia depois de o líder da Aliança Democrática, o principal partido da oposição, ter defendido a aprovação de uma lei que penalize com um mínimo de 15 anos de prisão as pessoas condenadas por corrupção.

Mmusi Maimane, durante uma reunião do seu partido, teceu críticas  a  Cyril Ramaphosa, acusando de “total inércia” o Governo no combate à corrupção.
Ao tribunal, que  estará ligado à Brigada Especial de Investigação, competirá seguir o trilho do dinheiro e preparar os processos que posteriormente serão submetidos àquela instância judicial, tornando assim mais célere a resolução dos casos que envolvem situações de corrupção.

O ANC, há 25 anos no poder, tem quadros seus envolvidos em vários escândalos de corrupção, como o ex-presidente Jacob Zuma, que foi forçado a abandonar o poder e actualmente impossibilitado de uma eventual candidatura às eleições de 8 de Maio próximo.
No discurso sobre o estado da Nação, proferido no início de Fevereiro, Cyril Ramaphosa anunciou a criação da Brigada Especial de Investigação, reforçando agora a medida com o surgimento do referido tribunal, que  terá  poderes judiciais específicos para decidir sobre este tipo de crime.

Actualmente, os casos mais emblemáticos de corrupção envolvem o ex-presidente Jacob Zuma, alguns dos seus filhos, a família Gupta e a empresa pública de electricidade Eskom, em bancarrota.

 

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