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União Europeia pode retomar ajuda financeira a Moçambique

| Editoria Economia | 12/03/2019

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O director-geral da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento da Comissão Europeia (DG CIDCE), Stefano Manservisi, terminou recentemente uma visita à Moçambique, que ficou marcada pela assinatura de acordos de cooperação e a eventual retoma da ajuda financeira directa da Comissão Europeia ao Orçamento de Estado (OE) deste país.

"Esperemos poder voltar a dar esse apoio no devido momento", afirmou Stefano Manservisi, à saída de um encontro com o chefe de Estado, Filipe Nyusi. Manservisi disse que durante a conversa notou interesse das autoridades moçambicanas em continuar a combater a corrupção e prometeu que a União Europeia (UE) vai conceder apoio neste domínio, assim como iniciar este ano um programa de apoio à gestão das finanças públicas.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) e os doadores do OE suspenderam os apoios há sensivelmente três anos, após a descoberta das dívidas ocultas que lesaram o país em mais de dois mil milhões de dólares e cuja investigação judicial continua em curso. A retoma da ajuda tem sido condicionada à responsabilização dos envolvidos nestas dívidas, contraídas por três empresas com garantias do Estado sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais.

Manservisi anunciou ainda uma ajuda da UE de 8,8 milhões de euros para as eleições gerais de 15 de Outubro. "Se for necessário aumentar esse montante, podemos fazê-lo, mas dentro dos limites", advertiu Manservisi, que reafirmou ainda a disponibilidade europeia para apoiar o processo de paz no país, nomeadamente a desmobilização, desmilitarização e reintegração dos homens armados da RENAMO.

Outro ponto alto da visita de Stefano Manservisi a Moçambique foi a assinatura de quatro acordos para financiar projectos em diversas áreas nas províncias de Nampula e Zambézia, num valor estimado de 217 milhões de euros. Os  memorandos visam promover e facilitar o comércio, gestão de recursos naturais, promoção da agricultura sustentável, dinamização do agro-negócio e reabilitação de estradas rurais para facilitar a mobilidade de pessoas e bens. "A União Europeia trabalhou sempre em estreita parceria com Moçambique e reiteramos o nosso compromisso em reforçar esta cooperação para um crescimento mais inclusivo e sustentável em Moçambique e em toda a África", frisou o director-geral da DG CIDCE após a assinatura dos quatro acordos.

Durante a visita a Moçambique, o director-geral da DG CIDCE anunciou, ainda, ajudas de 26 milhões de euros aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste. O montante destina-se a apoiar dois projectos nas áreas de criação de emprego no sector cultural e reformas na gestão das finanças públicas. A promoção do emprego no sector cultural terá como foco principal as artes performativas, que incluem música, dança e teatro.

O programa vai aumentar o acesso de produtos culturais dos PALOP mais Timor-Leste aos mercados regionais e internacionais e irá apoiar ainda a criação e circulação de publicações literárias para crianças e jovens.

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