Publicidade

Publicidade

Publicidade

África 21 OnlineÁfrica 21 Online

Registre-se na nossa newsletter e mantenha-se informado.
África 21 no Facebook

África 21 Online

Pesquisa

Siga o portal África 21

Feed RSS Twitter Facebook

Edição Impressa

Edição do Mês

Destaques da edição de Abril de 2019

ANGOLA

A MOCHILA PESADA DA DÍVIDA PÚBLICA NO FUTURO DE ANGOLA

ARGÉLIA

Argelia: A revolução, passo a passo

MOÇAMBIQUE

Ciclone Idai devasta centro de Moçambique

ÁFRICA DO SUL

A Nação Arco-Íris está doente!

SUDÃO

ASCENSÃO E QUEDA DO DITADOR OMAR AL-BECHIR

ANGOLA

Os paradoxos da dívida e o papel da China

ÁFRICA

A soberania monetária e o CFA

MUNDO

Cuidado com os abutres !

Rádio

Publicidade

Política

Angola: João Lourenço incentiva reforma da Justiça e do Direito

| Editoria Política | 15/03/2019

-A / +A

Imprimir

-A / +A

O Presidente angolano, João Lourenço, incentivou nesta quinta-feira, 14, o prosseguimento da Reforma da Justiça e do Direito, que se encontra em curso no país e alertou para os crimes económicos e conexos.

“ Estamos confiantes que esse processo vai continua a consolidar-se”, disse o Presidente perante os operadores do Direito, vindo das diferentes províncias angolana, ao discursar no Lobito, durante a abertura do Ano Judicial 2019.

De acordo com o chefe de Estado, é importante avançar com a reforma do sector judiciário, tendo reforçado que é no mesmo que se enquadram os tribunais de Comarca e da Relação, cuja criação tem sustentação na lei. Foi ainda manifestada a disponibilidade do Executivo em apoiar a reforma da Justiça, sem prejudicar a independência dos tribunais.

O governante reafirmou o envolvimento do Governo em contribuir para a afirmação da independência do poder judicial, tendo em vista a autonomia dos tribunais.

Entre as acções previstas para o Ano Judicial 2019, destacou a implementação dos tribunais da Comarca de Luanda e do Lobito. Quanto ao quadro da Reforma de Justiça e do Direito, salientou o processo de finalização do novo Código do Processo Penal e da Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico de Recuperação de Empresas em Insolvência.

João Lourenço aproveitou o momento para reafirmar o regresso do dinheiro desviado em paraísos fiscais, qualificando como “chocante e repugnante” o conteúdo do relatório da Comissão Multissetorial, criada para identificar os investimentos privados feitos com fundos públicos. Mas garantiu que o Executivo está em condições de nos próximos dias acionar os mecanismos para o Estado reaver o património dos activos que pertencem ao Estado, ao abrigo da Lei 15/18, de 26 de dezembro.

Imprimir

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Siga o portal África 21

Feed RSS Twitter Facebook
África 21 Online

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade