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Quênia pretende encerrar campo de refugiados de Dadaab

| Editoria Sociedade | 27/03/2019

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O Governo queniano pretende encerrar até Agosto o campo de refugiados de Dadaab, considerado o maior de África, anunciou, terça-feira, 26,a ONU.

De acordo com o documento do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR) datado de 28 de Fevereiro, o Governo queniano enviou uma nota verbal a 19 de Fevereiro, informando sobre o "plano para fechar o campo de Dadaab dentro de poucos meses". 

A nota apela ao ACNUR "para acelerar o reassentamento de refugiados e requerentes de asilo que residem lá".

O documento que a AFP teve acesso, o ACNUR demonstra disposição para trabalhar com o Governo tanto no retorno voluntário aos países de origem, quanto ao reassentamento de refugiados em outros campos do Quénia ou em países terceiros.

Localizado no leste do Quênia, o campo de Dadaab abriga cerca de 230.000 pessoas, maioritariamente somalis que fugiram para o Quênia desde o início da guerra civil em 1991.

Um trabalhador humanitário em Dadaab disse que todas as organizações internacionais que trabalham no local estão cientes do projecto de encerramento, no qual "o Governo é discreto".

Em maio de 2016, o Governo queniano decidiu unilateralmente fechar o campo, que então contava com 320 mil refugiados, transformando-o num campo de treinamento para o shebab somali.

Dezenas de refugiados retornaram à Somália como parte de um programa de retorno.

Segundo a Amnistia Internacional, as autoridades quenianas ameaçaram os refugiados, ordenando-lhes que saíssem "o que levantou questões sobre a natureza voluntária desses retornos".

Em Fevereiro de 2017, a Alta Corte do Quênia declarou o fechamento do campo inconstitucional, argumentando que ele violava os compromissos internacionais do Quênia e era uma perseguição aos refugiados.

O tribunal também afirmou que os retornos forçados ao país violaram a Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre os Refugiados.

Desde o envio de suas tropas para a Somália em 2011, o Quênia sofreu vários ataques do Shebab e o Governo tem repetidas vezes retratado Dadaab como um risco para a segurança do país.

“Dadaab é usado como base para actividades que, como o terrorismo, põem em perigo a segurança nacional”, justificam as autoridades quenianas.

 

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