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Cuidado com os abutres !

| Editoria Opinião | 25/04/2019

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Para os especuladores, as dividas soberanas são uma excelente oportunidade de realizar lucros da ordem dos 300 aos 2000%, o que explica o crescimento exponencial de um mercado dito «secundário» onde os títulos emitidos pelos Estados são transacionados, não pelo preço nominal, mas de acordo com a avaliação do «risco», ou seja da maior ou menor expectativa de conseguir o seu reembolso, com que prazo e com que custos.

A existência deste mercado permite às grandes potências económicas de endividar-se de forma quase ilimitada e mesmo de lucrar com isso. Mas para os países pobres e/ou sobre endividados constitui uma armadilha letal devido ao aparecimento, nas últimas décadas, dos chamados «fundos abutres» que se especializaram na compra de uma pequena parte da divida de entidades em dificuldades, por um preço largamente inferior ao valor nominal, e a atacar depois o emissor em justiça para obter o reembolso integral (e com juros!) da dívida. A atuação destes fundos especulativos não só dificulta a renegociação das dívidas soberanas diretamente com os credores institucionais (tipo FMI ou Clube de Paris) como pode levar á cobrança coerciva dos valores em divida, mediante o sequestro, por ordem judicial, de outros ativos ou receitas dos estados, incluídas as doações e ajudas outorgadas por países terceiros.

Segundo o Banco Mundial (BM) mais de um terço dos países abrangidos pelo seu programa de alívio da dívida dos países pobres e pesadamente endividados (PPTE) de 1996 foram alvos de processos, de que resultaram 26 sentenças condenatórias totalizando mais de mil milhões de dólares. Julgados por um numero reduzido de tribunais (principalmente americanos e britânicos) à favor dos credores em mais de 75% dos casos, pelo que desde 2004 o seu numero não para de aumentar.

 

 

 

 

(Leia o artigo na integra  na edicção nº137 da Revista África21, mês de Abril)

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