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Os paradoxos da dívida e o papel da China

| Editoria Artigo | 25/04/2019

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Com a sua fábula das línguas, o grego Esopo demostrou que uma mesma coisa pode ser, ao mesmo tempo, a melhor e a pior do mundo. Com a dívida, acontece o mesmo. A sua avaliação, como vetor de crescimento ou fator de risco, depende de múltiplas variáveis entre os quais figura obviamente a forma como é utilizada por credores e devedores.

Por Luigi Leone

 

DESDE 2018, DECIMO ANIVERSÁRIO da falência da banca Lehman Brothers, que marcou o inicio da ultima «crise da divida», as instituições financeiras internacionais e os seus analistas, denunciam o crescimento da dívida mundial, pública e privada, que ultrapassou os 164 trilhões de dólares, equivalente a 225 % do PIB do planeta, o seu nível mais alto desde a Segunda Guerra Mundial e que constitui uma bomba-relógio que pode explodir a qualquer momento.

Mas é sobretudo os países do Sul e em particular os africanos que o Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) avisam da existência de «linhas vermelhas» a não ultrapassar, em termos de agravamento do endividamento e de solvabilidade. 

«O problema afeta mais os países emergentes, porque a confiança do mercado na sua em capacidade de pagamento é menor e, além disso, a situação pode mudar bruscamente” explica Agnieszka Gehringer, analista do Instituto Flossbach von Storch.

A confiança dos mercados depende por sua vez das avaliações emitidas pelo FMI e as agências de notação financeira (em inglês credito rating). Por isso o fato de Christine Lagarde ter puxado o sinal de alarme em relação a divida pública da Africa Subsariana, avaliada em 45 % do PIB no final de 2017, o que representou um aumento de 40% em três anos, fez disparar o alarme. Segundo o FMI, cinco países da região estão «sobreendididados » (ver quadro) e nove «em risco elevado», em termos de «ratio divida/PIB), «de serviço da divida em relação ao Orçamento» ou de «divida em relação as receitas de exportação». Sobreendividamento é um eufemismo, entendido como «bancarrota iminente», que se aplica quando um país fica incapacitado de pagar os juros e créditos vencidos, dando lugar à uma «suspensão de pagamentos» (default em inglês).

A culpa é da China?

A China é apontada com a principal responsável do aumento exponencial da dívida de alguns países africanos, e as acusações redobraram depois do Fórum de Cooperação China-África de Setembro de 2018, quando Xi Jinping pôs sobre a mesa mais 60 mil milhões de dólares de créditos a África, dos quais quinze mil milhões de dólares sob a forma de empréstimos isentos de juros, vinte mil milhões em linhas de crédito, dez mil milhões num fundo especial para o desenvolvimento de mecanismos financeiros e cinco mil milhões de importações de produtos africanos.    

Segundo o Instituto China-África Research Initiative (Cari) da Universidade americana John Hopkins o montante dos créditos concedidos por Pequim a África desde o início do século ascendia a 132 mil milhões de dólares, mas a China era detentora de menos de 20% do total as dívidas públicas africanas (16% segundo outra fonte americana).

O maior perigo, para os africanos, já não seria, como na década anterior, a pilhagem das matérias primas e das terras mas a «perda de soberania» consecutiva a impossibilidade de pagar as infraestruras (portos, aeroportos, caminhos de ferro, barragens hidroelétricas) encomendadas a empresas chinesas ao abrigo das facilidades de crédito outorgadas aos governos.

Para Dambisa Moyo - economista zambiana, autora do livro Dead Aid, publicado em 2009, em que critica veementemente as políticas de ajuda ao desenvolvimento promovidas pelo Ocidente - «o que os países africanos precisam é de comércio e infraestruturas. Pouco importa de onde vem – da China, da India, da Turquia, da Russia ou do Brasil. È sempre uma boa nova ter novos parceiros e as relações entre doadores e beneficiários mudaram muito com a chegada da China». A autora denuncia ao longo das páginas do seu «ajuda ao desenvolvimento» praticada pelos Estados Unidos e Europa «os países africanos carecem de comercio e infraestruras. Pouco importa de onde vem – da China, India, Turquia, Russia ou Brasil, é sempre uma boa nova ter novos parceiros» e «as relações entre doadores e beneficiários mudaram muito com a chegada da China».

 Jeffrey Sachs, diretor do Earth Institute da universidade de Columbia e conselheiro especial do Secretario Geral da ONU António Guterres, afirma que a intervenção da China em Africa representa «a maior fonte de desenvolvimento para o continente na nossa geração».

Poderia ter acrescentado que para muitos países africanos, a China não foi uma escolha, mas a única solução disponível, face aos embargos e outras condições impostas pelas instituições de Bretton Woods. Como se viu com os Programas de Ajustamento Estrutural impostos aos países endividados nas décadas de 80/90, as exigências do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) não resolveram nenhum problema estrutural e tiveram custos sociais dramáticos. Segundo vários economistas contribuíram para aumentar a pobreza e a corrupção e destruíram as capacidades africanas de desenvolvimento endógeno, como os próprios estrategas do BM reconhecerem mais tarde. Se limitavam a luta contra a corrupção e a defesa da democracia e dos direitos humanos.

Faz o que eu digo, não faça o que eu faço

O Comité para o Jubileu da Dívida (CJD) – uma ONG que defende o endividamento sustentável como alavanca para o crescimento económico e o combate à pobreza - estima que o aumento do peso do serviço da divida sobre as economias africanas é preocupante (11,7 % das receitas em 2017 contra 5,9 em 2015) mas afirma que a China não é a principal responsável.

Numa análise à composição da dívida dos países africanos, citada pela agência Lusa, o CJD salienta que só 17% dos pagamentos de juros vão para o gigante asiático contra 32% a agentes privados e 35% às instituições multilaterais como o FMI ou o Banco Mundial...

 

 

(Leia o artigo na integra  na edicção nº137 da Revista África21, Abril

de Março)

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