Publicidade

Publicidade

Publicidade

África 21 OnlineÁfrica 21 Online

Registre-se na nossa newsletter e mantenha-se informado.
África 21 no Facebook

África 21 Online

Pesquisa

Siga o portal África 21

Feed RSS Twitter Facebook

Edição Impressa

Edição do Mês

Destaques da edição de Agosto de 2019

ÁFRICA

EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA EM ÁFRICA, UMA BOMBA AO RETARDADOR

ÁFRICA

O PARADIGMA PARTICULAR DA DEMOGRAFIA VERSUS DESENVOLVIMENTO

ANGOLA

EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA UMA BOMBA DE EFEITO RETARDADO

EUROPA

O PESADELO DEMOGRÁFICO QUE ASSOMBRA A EUROPA

MOÇAMBIQUE

POR ALGUNS DÓLARES MAIS

MUNDO

MUDANÇAS CLIMÁTICAS PODEM ENGENDRAR “APARTHEID GLOBAL”

VENEZUELA

O CAPCIOSO RELATÓRIO BACHELET

ÁFRICA

RUMO A UMA ÁFRICA INTEGRADA E PRÓSPERA

Rádio

Publicidade

Sociedade

Angola: Governo cria fundo para combater ravinas

| Editoria Sociedade | 14/05/2019

-A / +A

Imprimir

-A / +A

O Governo angolano anunciou na segunda-feira,13, a criação de um fundo para combater as ravinas nas províncias do leste de Angola afectadas por este fenómeno de erosão de terra.

O ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, que falava durante a abertura do primeiro Conselho Consultivo deste ano, do referido ministério garantiu que as Obras de Emergência têm a situação financeira equacionada.

O fundo fixo foi aprovado pelo Titular do Poder Executivo apesar de não constarem do Orçamento Geral do Estado.

Manuel Tavares de Almeida explicou que as obras de emergência estão previstas na Lei dos Contratos Públicos, que estabelece que no caso de “imperiosa urgência”, o gestor pode decidir sobre o início dos trabalhos com vista a evitar danos maiores.

Segundo o ministro, a solução financeira para as obras de emergência foi equacionada com a transformação do Fundo Rodoviário em “Fundo Rodoviário e Obras de Emergência”, que por via do seu estatuto lhe é atribuído um fundo fixo destinado a financiar intervenções de emergência por parte do ministério de tutela.

“A criação do Fundo Rodoviário e de Obras de Emergência decorre do facto de ocorrerem um pouco por todo o país acidentes e incidentes em que o Ministério da Construção e Obras Públicas é chamado a intervir em carácter emergêncial”, disse.

Sem revelar o valor das verbas atribuídas ao referido fundo, o ministro avançou que o dinheiro para intervenções não inscritas no Programa de Investimentos Públicos (PIP) está sempre disponível para financiar exclusivamente obras de emergência.

“Estes fundos devem estar disponíveis para financiar obras de emergência e não para trabalhos de manutenção nem conservação de estradas e tão-pouco outros trabalhos”, alertou o ministro, durante o Conselho Consultivo, que decorre no anfiteatro do Instituto Médio Politécnico “28 de Agosto” no Dundo.

De acordo com Manuel Tavares de Almeida, são obras de emergência, as ravinas que ameaçam a vida das pessoas ou bens públicos e de particulares, pontes derrubadas que criam constrangimentos nas vias nacionais sem alternativas, troços de estradas que se encontram na mesma situação e edifícios em vias de ruir.

Entre as prioridades, no âmbito das obras de emergência, este ano, o ministro destacou o combate às ravinas que assolam as províncias do Leste do país.

Projectos para este ano

O secretário de Estado das Obras Públicas, Carlos Santos, informou que, para este ano, o sector tem 185 projectos e um valor de 232 mil milhões de kwanzas para a execução do Programa de Investimentos Públicos.

No âmbito da Proposta de Revisão do OGE, a carteira de Investimentos Públicos passa de 232 mil milhões para 144 mil milhões de kwanzas, disse Carlos Santos. A redução orçamental é de 38 por cento, explicou.

Os investimentos no sector da Construção e Obras Públicas têm 98 por cento de financiamento externo, um por cento de garantia financeira interna e igual percentagem de Recursos Ordinários do Tesouro, esclareceu.

No quadro do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018/2022 está incumbido ao Ministério realizar 800 quilómetros de rede primária de estradas, 850 secundária, 340 vias urbanas, assim como a conservação de 1.300 quilómetros de estra

Imprimir

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Siga o portal África 21

Feed RSS Twitter Facebook
África 21 Online

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade