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Governo angolano analisa desconcentração e descentralização do Estado

| Editoria Política | 22/05/2019

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O Conselho de Governação Local reuniu-se nesta terça-feira, 21 de maio, em Malanje, com o objectivo de definir acções concretas ligadas à descentralização e desconcentração da actividade central do Estado.

O Presidente da república de Angola, João Lourenço, dirigiu os trabalhos que decorreram à porta fechada. Na agenda estiveram incluídos os assuntos relacionados com a gestão das administrações municipais, a municipalização dos serviços de saúde e o ordenamento do território e ambiente.

Através de um memorando sobre a situação social de Malanje, o governador desta província, Norberto Fernandes dos Santos, anteviu uma maior atenção do órgão para a solução dos problemas que afectam a sua área de jurisdição.

Nos sectores de energia e das águas, o governador referiu que se deve “ estender e energia para os restantes municípios, particularmente para as áreas em que nós queremos produzir”. Quanto ao domínio da saúde, foram mencionados no encontro os desafios da logística de medicamentos e as normas de vigilância epidemiológica.

Estiveram presentes na reunião 18 governadores provinciais, 14 ministérios e secretários de Estado. O Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado aprovou a ocasião para apresentar uma proposta do plano integrado de intervenção nos municípios.

Além desta conferência do Conselho de Governação Local, a agenda do Chefe de Estado incluía a entrega de instrumentos agrícolas para o fomento da agricultura familiar numa exposição alimentícia e audiências separadas para líderes religiosos e da sociedade civil.

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