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Angola - Novas Políticas Migratórias?

| Editoria Política | 04/06/2019

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A necessidade de mobilização de quadros especializados estrangeiros para apoiar o desenvolvimento sócio-económico do país tem sido uma questão polémica e, frequentemente, alvo de discussões e argumentos que não reflectem uma análise rigorosa e objectiva.

Por Filomena Oliveira

A MOBILIZAÇÃO DE QUADROS estrangeiros deverá ser considerada na política nacional de desenvolvimento e gestão do capital humano, articulada com outras, para assegurar que Angola disponha de quadros médios e superiores qualificados, em quantidade suficiente, para alavancar o seu desenvolvimento social e económico. O que é o mesmo que assumir que existe uma relação entre a migração e o desenvolvimento do país. Outros países como a Alemanha e os Estados Unidos da América, no pós-guerra, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia tiveram ou têm uma política consistente para a mobilização de pessoas de outros países com determinadas qualificações.

Sem se pretender teorizar e aprofundar as políticas migratórias, no geral, e do país em particular, parece óbvio que a maioria dos países não defende políticas migratórias de porta aberta; faz parte do exercício dos seus direitos de soberania, definir políticas migratórias, mais ou menos restritivas, promulgando legislação que visa regulamentar aspectos da relação cidadão estrangeiro e Estado nacional. Também é óbvio que a política migratória tem de começar por resolver duas questões de natureza totalmente diversa.

A primeira, de ordem quantitativa: quantos imigrantes deve o país receber; e a segunda, de ordem qualitativa: qual deve ser o perfil dessas pessoas, no qual pode e deve ser definido o tipo de qualificações que essas pessoas devem possuir (Canadá e Austrália são bons exemplos disso).

Talvez também seja mais ou menos óbvio que a resposta a essas questões poderá ter subjacente uma regulação de acordo com as necessidades do mercado nacional de trabalho. O país está longe de ter condições atractivas (habitacionais, custo de vida, oferta cultural, facilidade de envio de remessas para o país de origem, etc.) que possam atrair grandes contingentes dessas pessoas de outros países. Quer as necessidades do mercado de trabalho quer as condições do país acabam por auto-regular a entrada de estrangeiros. E, por outro lado, a existência de empresas de capital estrangeiro reforça a necessidade de importação de mão-de-obra estrangeira.

(Leia o artigo na integra  na edicção nº139 da Revista África21, mês de Maio)

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