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Política

Moçambique: Presidente do Conselho Constitucional renuncia ao cargo

| Editoria Política | 06/06/2019

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O Presidente do Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, Hermenegildo Gamito, anunciou esta quarta-feira,06, numa conferência de imprensa, em Maputo, a renúncia ao cargo.

O anúncio acontece um dia depois do Conselho Constitucional ter declarado publicamente a nulidade dos empréstimos e garantias concedidos pelo Estado à empresa Ematum, sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais.

No encontro com os media, Hermenegildo Gamito disse que apresentou a renúncia, por escrito, ao Chefe de Estado, Filipe Nyusi, na terça-feira. "Tomei esta decisão por duas razões: uma de fórum pessoal (que me escuso de mencionar) e outra porque em Setembro deste ano completo 75 anos de vida".

Gamito disse que decidiu renunciar ao cargo neste momento para dar tempo para que o seu sucessor possa ter tempo para se familiarizar com a casa, num contexto de ano eleitoral. "Saio sem drama e sem trauma”, afirmou, rejeitando que a decisão esteja relacionada com o acórdão do Conselho Constitucional.

Gamito disse que informara ao Chefe de Estado da intenção de renunciar ao cargo em Fevereiro passado, apesar de, por lei, a cessação das suas funções não carecer da aceitação do Presidente.

A sociedade civil descreveu como uma grande vitória para os moçambicanos, o acórdão do Conselho Constitucional, que declara nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado, no valor de 726,5 milhões de dólares à empresa estatal Ematum.

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