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Guiné-Bissau: Sessão do parlamento da marcada por tensões

| Editoria Política | 12/06/2019

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A Assembleia Nacional Popular (Parlamento) da Guiné-Bissau retomou esta terça-feira,11 de maio, os trabalhos da sua 10ª legislatura, debaixo de muita polémica e incerteza.

Em causa, esteve a configuração da mesa do Parlamento, que levou um grupo de deputados da oposição, liderado por Sola Na Quilin, do Partido da Renovação Social (PRS), a tentar invadir a mesa, ocupando os lugares em disputa de segundo vice-presidente e de primeiro Secretário.

A sessão foi temporariamente suspensa pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, mas quarenta minutos depois, os parlamentares retomaram os trabalhos, com concertações no seio dos partidos da oposição.

Recorde-se que a maioria parlamentar para a estabilidade governativa e a oposição não se entendem sobre a configuração da mesa do Parlamento.

O Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15), segunda força política, com 27 deputados, mantém-se irredutível a indicar Braima Camará para o cargo de segundo vice-presidente do Parlamento. Por seu lado, o PRS, a terceira força política, com 21 deputados, reclama o cargo de primeiro secretário da mesa da ANP.

Sobre esta controvérsia, Cipriano Cassamá defende o diálogo, mas questiona o atraso na nomeação do primeiro-ministro. "Como é que se pode condicionar a nomeação do primeiro-ministro ao preenchimento do lugar de segundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular ou do estabelecimento do diálogo entre as formações políticas representadas no Parlamento?

Esse diálogo deve existir entre os partidos políticos, quando o texto constitucional fala apenas na nomeação do primeiro-ministro tendo em conta os resultados eleitorais e, depois de ouvidos os partidos com representação parlamentar", sublinhou Cassamá.

No discurso da abertura da segunda sessão ordinária da X legislatura, que vai decorrer até 22 de julho, Cipriano Cassamá considerou falsa a decisão que condiciona a nomeação do novo governo à resolução do impasse que se regista no Parlamento.

"Ainda que haja o impasse político na constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que não é decisivamente o caso, este órgão de soberania, atento ao princípio da separação dos poderes, possui um arsenal de dispositivos normativos que permitam superar qualquer impasse político, razão pela qual se traduz numa falsa questão qualquer tentativa de condicionar a nomeação do primeiro-ministro à constituição da mesa do Parlamento", afirmou Cassamá.

Depois de a sessão ter sido interrompida por cerca de 45 minutos, os deputados do PRS e do Madem-G15 voltaram a levantar-se dos lugares e a dirigirem-se para a mesa, tendo permanecido no local até o presidente da Assembleia Nacional Popular ter terminado a sessão.

O deputado do PRS, Botche Candé, chegou mesmo a virar uma das mesas onde estava sentado o presidente do parlamento e outros membros, tendo mais tarde, já no final da sessão, sido agarrado por pessoas quando Cipriano Cassamá abandonava a sala.

O parlamento volta a reunir-se hoje, quarta-feira.

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