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Política

Eritreia no foco do Conselho dos Direitos Humanos da ONU

| Editoria Política | 28/06/2019

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A situação dos direitos humanos na Eritreia é um dos focos da 41ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que tem lugar em Genebra, até 12 de Julho.

O ponto de maior controvérsia é a extensão do mandato da Relatora Especial sobre a situação dos direitos humanos na Eritreia, Sheila Keetharut. Nomeada para o cargo em 2012, a antiga activista dos direitos humanos das Ilhas Maurícias, denunciou repetidamente graves violações dos direitos humanos na Eritreia.

Apesar do fim do estado de guerra com a Etiópia, a Eritreia ainda está muito isolada e o grau de liberdades políticas e civis é extremamente limitado. A Human Rights Watch e a Amnistia Internacional continuam a denunciar casos de tortura e de prisões arbitrárias.

Para alguns observadores, a eleição da Eritreia a um assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Outubro de 2018, não foi um grande escândalo. Outros países que violam os direitos humanos também são membros do Conselho, como os Camarões, Somália, Bahrein, Filipinas e Bangladesh.

Com sede em Genebra, o Conselho é o mais alto órgão da ONU para a protecção dos direitos humanos. A cada ano, 18 dos 47 assentos do Conselho são liberados para a filiação de um novo país e são mantidos por um período de três anos.

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