Publicidade

Publicidade

Publicidade

África 21 OnlineÁfrica 21 Online

Registre-se na nossa newsletter e mantenha-se informado.
África 21 no Facebook

África 21 Online

Pesquisa

Siga o portal África 21

Feed RSS Twitter Facebook

Edição Impressa

Edição do Mês

Destaques da edição de Agosto de 2019

ÁFRICA

EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA EM ÁFRICA, UMA BOMBA AO RETARDADOR

ÁFRICA

O PARADIGMA PARTICULAR DA DEMOGRAFIA VERSUS DESENVOLVIMENTO

ANGOLA

EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA UMA BOMBA DE EFEITO RETARDADO

EUROPA

O PESADELO DEMOGRÁFICO QUE ASSOMBRA A EUROPA

MOÇAMBIQUE

POR ALGUNS DÓLARES MAIS

MUNDO

MUDANÇAS CLIMÁTICAS PODEM ENGENDRAR “APARTHEID GLOBAL”

VENEZUELA

O CAPCIOSO RELATÓRIO BACHELET

ÁFRICA

RUMO A UMA ÁFRICA INTEGRADA E PRÓSPERA

Rádio

Publicidade

Saúde

ONU pede revisão da Lei sobre VIH/Sida em Angola

| Editoria Saúde | 03/07/2019

-A / +A

Imprimir

-A / +A

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) defendeu na terça-feira,02, a revisão da Lei sobre o VIH/Sida em Angola por conter "várias omissões", nomeadamente a "vulnerabilidade das mulheres e raparigas" em relação à infeção pelo VIH.

O posicionamento vem expresso num documento distribuído em Luanda, durante um 'workshop' sobre "Avaliação do Ambiente Jurídico VIH/Sida e Direitos em Angola", promovido pelo PNUD em parceria com o Instituto Nacional de Luta contra Sida (INLS).

Em Maio, o INLS anunciou que pelo menos 13.000 pessoas morrem anualmente em Angola, vítimas da doença e que das 310.000 pessoas vivendo com VIH/Sida no país, cerca de 27.000 são crianças, 190.000 mulheres e 21.000 grávidas.

Segundo o PNUD, apesar da Constituição angolana consagrar o direito à igualdade e a não discriminação como princípios fundamentais do Estado Democrático e de Direito, a Lei 8/04 sobre o VIH/Sida no país é igualmente "omissa na questão relativa à igualdade do género".

O PNUD refere que apesar de a lei ser aprovada há 15 anos, garantir a toda a pessoa infectada pelo VIH/Sida alguns direitos como a assistência sanitária pública gratuita", a mesma "não considera a questão da vulnerabilidade das mulheres e raparigas em relação à infeção ao VIH".

No documento, O PNUD recomenda a adoção de "medidas legislativas que visem a igualdade de género e rever a Lei sobre o VIH/Sida de modo a reconhecer as mulheres como um grupo vulnerável".

Para o PNUD, a revisão do referido diploma legal "poderá observar as sugestões da Lei Modelo para o VIH da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) ".

De acordo com o documento, a revisão da Lei 8/04 deve ter em vista também a "proteção das mulheres contra a discriminação", bem como "garantir a autonomia da mulher em relação às suas decisões sobre a sua saúde sexual e reprodutiva segundo dos padrões do direito internacional".

No domínio das "Lacunas e Desafios", o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Angola apontou igualmente "omissões" da Lei 25/11, contra a violência doméstica, referindo que a sua implementação "é ainda insuficiente".

"Por falta de recursos financeiros e humanos, insuficiência de infra-estruturas e outros elementos instrumentais nos sectores da Saúde, da Ordem Interior e da Justiça", "não existem disposições efectivas que permitam o empoderamento da mulher", observa.

"A eliminação da violência sofrida pelas mulheres através das autoridades policiais constitui um desafio ainda maior. Este desafio verifica-se na impunidade destas autoridades perante atitudes violentas contra as mulheres", aponta.

O documento apresenta a "Situação, Padrão Internacional, Direito Angolano e Lacunas e Desafios" do VIH/Sida no país e esteve em apreciação nesse 'workshop', que decorre até quarta-feira, em Luanda.

 

Imprimir

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Siga o portal África 21

Feed RSS Twitter Facebook
África 21 Online

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade