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Economia

União Europeia desembolsa 20 milhões de euros ao Níger

| Editoria Economia | 05/08/2019

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A União Europeia aprovou no dia 2 de Agosto, o desembolso de 20 milhões de euros como apoio orçamental de 2019 para ajudar o Estado nigerino.

Segundo a Agência, esta decisão vem na sequência de uma "análise aprofundada" do pedido do Governo da República do Níger transmitido, a 3 de Julho de 2019, e documentando  o cumprimento dos critérios de elegibilidade acordados.

Estes incluem  nomeadamente a existência de um quadro macroeconómico "sustentável, credível e pertinente", progressos na implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento e Social (PDES) e políticas setoriais sustentáveis, uma dinâmica positiva na reforma da gestão das finanças públicas e progressos notáveis no domínio da transparência e do controlo orçamental.

Através desta subvenção, a União Europeia apoia os progressos do Estado na execução das políticas setoriais e reformas nos domínios particularmente da educação e formação, da saúde pública, do acesso à justiça, da segurança interna, da luta contra a migração irregular, da gestão das finanças públicas e da mobilização dos recursos internos.

Este desembolso reparte-se em 10,6 mil milhões de francos a título de "Contrato relativo à resiliência e Construção do Estado" (SRBC) e cerca de 2,6 biliões de francos CFA  a título do "Contrato de reforma Setorial da Educação/formação".

Com esta nova transferência de fundos, o montante acumulado dos desembolsos ao abrigo dos programas de apoio orçamental da União Europeia eleva-se a 464,8 milhões de euros (309 biliões de Francos CFA) durante o período 2014-2019.

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