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POR ALGUNS DÓLARES MAIS

| Editoria Política | 12/08/2019

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A 15 de Outubro de 2019 Moçambique vai a eleições: Presidência, Assembleia da República e Assembleias Provinciais.  É assim desde 1994, dois anos depois da assinatura em Roma do Acordo de Paz entre a Frelimo e a Renamo, pondo termo a 16 anos de uma sangrenta e brutal guerra civil, ou assim denominada.

Desta vez, o processo eleitoral leva ao pescoço um coral de rubis de Montepuez, em Cabo Delgado, provincial nortenha, de onde contempla as esculturas flutuantes do high-tech das plataformas off shore para a extração do gás natural. A gigante americana Exxon Mobile e a Andarko anunciaram a entrada de capitais vultuosos, da ordem do milhar de milhão de dólares, mesmo a tempo de colmatar as exigências dos mercados internacionais no que se refere às mais do que controversas dívidas ocultas, num montante de cerca de dois mil e quinhentos milhóes de dólares.

O anúncio para avançar, depois da prospecção de anos e garantido o DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) para a Central de Liquefação em Mocímboa da Praia, de alguma forma aliviou de embaraçosas angústias da elite no poder, a braços com o mandado de extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang (consulado Guebuza) para os EUA, a detenção das principais cabeças do nebuloso processo de constituição, empréstmos internacionais e finalidade das empresas ProÍndico, Priminvest e Ematum, todas de alguma forma ligadas ao círculo da secreta do Estado, o SISE (Serviço e Informação e Segurança do Estado).

 “A Terra Treme”

 Não é o filme de Luchino Visconti, de 1948, mas a insólita e dramática telenovela que levou os países doadores a reduzirem os montantes anuais para o Orçamento de Estado e que colocou o país sob o radar do FMI ( com muitas contas para esmiúçar e medidas ainda por saber) levaram a que o governo, de forma forçada, entrasse na deriva do crescimento exponencial da dívida interna. Praticamente , todo o sector empresarial do Estado encontra-se falido. Esta complexa conjuntura, de par com a eterna crise Frelimo/Renamo, levaram à desvalorização drástica do metical.

 Se juntarmos a estes cenário os desastres decorrentes dos furacões Idai e Kenneth, o primeiro arrazando a Beira, a segunda cidade do país e o outro desabando sobre Pemba e as Quirimbas, na província de Cabo Delgado, não se pode dizer que o panorama seja dos mais promissores.

Acrescendo a isto tudo dói a péssima classificação do país no Índice do Desenvolvimento Humano, a chamada insurgência de nebuloso cariz islâmico (radical) em Cabo Delgado, que os últimos estudos atribuem à miséria extrema, mais a triste informação de que Moçambique ocupa o segundo lugar no conjunto dos países do Sul Global que mais vão sofrer com as alterações climáticas, percebemos que nenhuma retórica ufanista, ou tão só  esperançosa “mobilização” de ânimos, consegue edulcorar este quadro de sombras e de interrogações.

 No que diz respeito às alterações climáticas, a recente  visita do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, não deixou de pôr o dedo na ferida ao considerar  que Moçambique tem todo o direito em exigir compensações internacionais para a destruição que está a sofrer, que o Acordo de Paris, nos últimos dias da presidência de Hollande, consagrou mas cujas acções continuam praticamente inexistentes se quisermos comparar o valor das verbas anunciadas com a dimensão do aprofundamento da precariedade e da pobreza, a todos os níveis, que a destruição vem acarretando.

A proclamação do Secretário-Geral é justa, o país, tal como outros, merece-a mas o que se teme é o efeito de dois bicos que pode implicar e já consagra, ou seja, o reforço de uma legitimação no mínimo polémica do poder que poderá usufruir da hipotética “indemnização”, da incerta implementação de mecanismos de controlo que garantam que as verbas e os projectos não agudizem o longo ciclo de dependência a que o país está votado.

A última pincelada deste mural, para voltarmos às eleições, também não augura aleluias nem hossanas, com a CNE (Comissão Nacional Eleitoral) a ser fortemente contestatada pelos partidos que concorrem contra a Frelimo, com a Renamo a comandar as hostes do protesto. O caso do recenceamento na provincia de Gaza, a sul, tradicionalmente favorável ao partido no poder é matéria de forte contencioso por, em dessintonia com a sua expressão demográfica, gritatntemente  menor do que  a de Nampula, no centro-norte e de pendor renamista, ter sido premiada com mais um assento parlementar do que nas eleições anteriores.

A razão invocada foi um surto inverosímil de população jovem em idade de votar. Contestou a Renamo, desacreditaram tal decisão os números do Instituto Nacional de Estatística, desautorizado pelo CNE, que a oposição denuncia, numa crescente desconfiança e descredibilização tanto do recenceamento eleitoral, milagrosamente executado, como da organização dos respectivos cadernos, numa geometria variável de assentos e universo eleitoral já manchado de suspeição.

Novidade destas eleições, sobretudo para as presidenciais, onde está Filipe Nyusi, incumbente, é o novo e contestado líder da Renamo, Momade Iussofo, e o anúncio da candidatura de Alice Mabota, ex.presidente da Liga dos Direitos Humanos.

Acresce a isto tudo a falta de transparência na prestação de contas, a todos os níveis do Estado. A comunicação com o público não é o seu forte, o procurement só “adivinhado” pelo incansável trabalho do Centro de Integridade Pública (CIP) tal como os muitos mistérios e decisões da governação, desvendados por relatórios internacionais, do FMI ao Banco Mundial, dos departamentos das Nações Unidas às ONG ou instituições bancárias.

Sem que se possa cair na ingenuidade de nenhuma crendice chancelada por esses nomes, mas sobretudo por alguns governos, cada um deles com as suas receitas e os seus interesses, num muito pouco disfarçado sistema de sustentação de nation-building (já que houve receios de um baquear estrondoso de instituições) e de sofisticada terceirização de governação.

Com a Frelimo encenando um ambiente de unidade, depois da dramática sessão do Comité Central de Junho último, com a aparente defenestração de Guebuza e a contestação a Nyusi, protagonizada pela facção liderada por Samora Machel Jr, tentando arregimentar as hostes mais jovens para uma espécie de “refundação” de uma Frelimo “inicial e pura” que é, afinal, expressão de facções ou grupos politico-empresariais, aliás legítimas, se num ambiente de lisura e aceitação de regras concensualizadas . O desiderato não obteve sucesso. Mas não parece conversa acabada.

E, num repente, depois do mandado de captura de Chang, já referido aqui, com seu estendal de argumentos e de polémica, por parte da justiça sul-africana que o deteve, e de posições de moçambicanos que o queriam nos “States”, a Procuradoria- Gerald a República teve um espectacular sobressalto de prova de vida, detendo figuras até agora investidas da mais completa das impunidades. Incluindo um filho de Armando Guebuza e alguns ex-ministros e chefes da secreta. Resta o que fazer do famoso relatório Kroll. Resta a percepção, agora provada, de que se andaram anos a informalizar as instuições do Estado para melhor servir interesses particulares. Depois do voluntarismo “teológico” da Primeira República caiu o fardo pesado da complexa realidade.

O Grande Jogo

Mas o que está em causa é o grande jogo geoestratégico que faz estremecer, contraditoriamente, o país do Índico, de repente senhor da terceira maior reserva de gás natural. Como servir deus e o diabo, entalado entre os interesses da China, da Índia e dos Estados Unidos? Como servir-se, distribuindo a riqueza, quando, não obstante os regulares processos eleitorais, se percebe que a dinâmica política está bloqueada, que as alternativas carecem de amadurecimento? Como esquecer que a França, do outro lado do Canal de Moçambique, depois de Madagáscar, continua bem atenta? Como não se subjugar a uma economia rentista, sem criação de valor acrescentado, aceitando a depredação de outros recursos naturais, investindo seriamente no que é seminal, o factor humano, os homens, as mulheres e as crianças moçambicanas que almejam um futuro mais justo e próspero?

Ante a perspectiva de vultuosas receitas, ante o impacto tecnológico e socio-cultural de um know how internacional que, corporizado em milhares de técnicos estrangeiros, irá liderar a exploração das riquezas descobertas, a elite moçambicana, toda  ela, posiciona-se quase que como intermediária, aproveitando o que puder, deslocando populacões, estes anos todos descurando as muitas políticas e projectos que preparassem a débil economia nacional para aproveitar, no que pudesse,  o impacto do que vai chegar. E, assim, logrando o milagre de articular mercados e propiciar meios de bancarização e de crédito para uma agricultura e uma agro-indústria que continua residual.

A súbita discussão sobre a criação de um Fundo Soberano afigura-se ainda experimental e frágil. A fidúcia carece de o ser.

Mas é este o grande jogo que, se perdido, coloca o país como mero peão de interesses. Os desafios são colossais e abrangentes. Já agora, por que não construir uma honesta e verdadeira imagem de si, com a cultura como parceiro maior, escorada na educação, na saúde, no exercício das liberdades, na distribuição de riqueza mais justa?

 O pós 15 de Outubro, dia de todas as eleições, o dirá.

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