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O PARADIGMA PARTICULAR DA DEMOGRAFIA VERSUS DESENVOLVIMENTO

| Editoria Sociedade | 12/08/2019

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Os vários estudos sobre políticas demográficas comparadas, realizados na África sub-sahariana, desconcertam os especialistas na matéria. Com uma taxa de fecundidade elevada, o continente africano não segue os esquemas de transição habituais. O aumento excepcional da sua população poderá aniquilar os efeitos do crescimento económico registados. De forma bizarra, esta situação de catástrofe anunciada, a curto prazo, parece não inquietar as elites que governam o continente.

 

Por Pedro Vila Nova

 

DAQUI A 2050, A POPULAÇÃO africana vai duplicar, atingindo 2,4 mil milhões de habitantes, antes de atingir os 4 mil milhões no limiar de 2100. Estes factos, omitidos no discurso político dos governantes africanos, ignoram as projecções demográficas emitidas pelas Nações Unidas e mudam por completo as perspectivas de desenvolvimento do continente, quando as cruzamos com os números de crescimento económico.

Os últimos relatórios do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre o futuro económico de África prevêem uma taxa de crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% de 2011 a 2015.

 

A priori, trata-se de um progresso notável, se compararmos com o mesmo período da zona euro (0,9), América Latina (1,7) e não empalidece com os países em relação à Ásia do Sudeste (7%). Todavia, se nos referirmos ao PIB por habitante, o quadro degrada-se: a criação de riqueza, por habitante, baixa para 1,6% na África sub-sahariana, contra 4% na zona euro, 0,6% na América Latina e 6% na Ásia. Noutros termos, o crescimento demográfico poderá atenuar a esperada melhoria de vida das populações locais, nas próximas décadas. Esta perspectiva deveria despertar medidas correctoras, mas é ostensivamente ignorada.

 

Actualmente, a população africana cresce 2,5% por ano, no quadro de uma média mundial de 1,2%. Se a América Latina e a Ásia seguem gradualmente esta subida, a América do Norte (0,4) cresce mais lentamente, enquanto a Europa atingiu patamares estacionários.

No movimento de transição demográfica (onde a mortalidade e a natalidade baixam os dois), a África não acompanha o quadro, que já se registara noutras regiões. A América Latina e a Ásia já conheceram, no passado, décadas de crescimento demográfico anuais superiores a 2%, que conduziram a uma multiplicação, respectiva, de 4,7% e 3,6% das suas populações, entre 1950 e meados de 2000.

 

Ora, não existindo indicadores totalmente fiáveis, a população sub-sahariana ultrapassou a barra dos 2%, nos últimos 60 anos, e este índice não parece descolar, antes pelo contrário. O coeficiente multiplicador será, provavelmente, superior a 11%, e poderá crescer até 2050. Constatamos, deste modo, que existe uma especificidade africana, a sul do Sahara, porquanto a população da África do norte evolui de outra maneira.

 

A presente situação, de persistente alta natalidade, nos últimos 50 anos, é mais acentuada em termos de aumento da população do que pela baixa de mortalidade, resultantes dos progressos da saúde pública, a nível de base das populações. A esperança de vida, embora se situe abaixo do patamar da média mundial (76,5 anos entre 2010 a 2015), ganhou mais de vinte anos, desde 1950, passando de 36 para 57 anos. A baixa da taxa de mortalidade (o número de falecimentos em relação à população total) compensou a pequena baixa de natalidade.

 

O comportamento demográfico africano resulta das condições culturais e sociais no seio das comunidades. A maior parte dos nascimentos ocorre no seio de casamentos (ou outro tipo de união) que, de uma forma geral, é muito precoce. Um estudo recente, realizado numa trintena de países de África a sul do Sahara, em 2003, revela que mais de metade das mulheres entrevistadas, entre os 20 a 25 anos, tinham contraído matrimónio antes dos 20 anos em dois terços dos países.

 

Na maior parte dos países em desenvolvimento, o número de crianças caiu para 2 a 3 filhos. Mas não acontece o mesmo em África, onde o número continua muito elevado. Segundo um estudo realizado em 2010, em 26 países africanos, o “número ideal de filhos” declarado por mulheres casadas era ligeiramente superior a 5 filhos e, em dois casos, a resposta atingiu 8, enquanto os homens desejavam, deforma geral, mais de 8, enquanto no Tchad apontavam para 13,7 crianças.

 

Os pais, em particular os progenitores, desejam uma família numerosa, porque esta pode representar uma fonte de riqueza, com as crianças a ajudar na lavoura, a pastorear o gado e também em empregos citadinos. Será importante dizer que quando se deseja limitar a descendência, é preciso dispor de fortuna adequada, porquanto os filhos funcionam como última rede de segurança social.

 

Enquanto, a nível mundial (2013), 63% das mulheres a viver em comunhão, dos 15 aos 49 anos, utilizavam métodos anti-concepcionais (pílulas e outros métodos esterilizadores), a proporção em África era de 20 a 25%, perante a indiferença dos responsáveis políticos e sanitários.

 

“Na África sub-sahariana”, afirma Jean Pierre Gnengant, director do Instituto de Investigação para o Desenvolvimento, “os decisores políticos consideram ainda largamente o crescimento rápido da população como um factor de prosperidade, porque contribui para a expansão dos mercados e para a potência do país”. Mas esta percepção começa a mudar, em 2011, quando nove governos da África do Oeste, sob a égide do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e outras organizações, assinaram um acordo conhecido como a “Parceria de Ouagadougou”, que favorece a implementação de programas de planeamento familiar.

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