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QUE LIÇÕES DEVEMOS RETIRAR DA CATÁSTROFE DO CUNENE?

| Editoria | 19/08/2019

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Por Fernando Pacheco

Em artigo anterior, sobre as lições a retirar da tragédia provocada pelo ciclone Idai, em Moçambique, fiz recurso ao que representava a investigação sobre o desenvolvimento, liderada pelo saudoso académico moçambicano José Negrão e que havia permitido concluir, para aquela situação e entre outos aspectos, que a actuação de governos e outras instituições e organizações numa perspectiva de desenvolvimento, tem de passar por um retorno à evidência empírica que, no caso moçambicano, a investigação já havia permitido identificar algumas vias, como a concretização dos direitos fundamentais, o aumento da taxa de poupança, a reconstituição do tecido institucional e o aumento da participação do cidadão nos processos de tomada de decisões.

É esse retorno à evidência empírica que está longe de acontecer em Angola, face a tragédias como as guerras que vivemos e aos insucessos das políticas gizadas ao longo do nosso tempo de independência e, em especial, no período chamado de “reconstrução nacional”.

Vive-se, hoje, em toda a região sul, mas com particular incidência na província do Cunene, a maior seca desde 1995 e das piores de que há memória. Os principais rios, Cunene e Cuvelai, estão com muito pouca água, há fome e gado a morrer, a população, em desespero, procura soluções em áreas jamais procuradas, como o sul da Huíla (Mulondo) ou de Benguela (Chongorói), registam-se conflitos com agricultores “tradicionais”, pelo acesso às terras e até já se conhecem casos de empresários sem escrúpulos que descobriram um novo negócio – alugar terras ociosas a pastores angustiados a mil kwanzas por cabeça de gado. Desta vez, não foi possível esconder a seca como se pretendeu fazer em 2012, um ano de eleições.

É sabido – ou dever-se-ia saber – que a população pastoril tem um conhecimento ancestral sobre o modo como enfrentar a seca ou conviver com ela. Por isso praticam-se as transumâncias – o plural é intencional – procurando-se levar o gado para regiões onde, após as chuvas, os rios diminuem de caudal e as suas margens húmidas (evanda’s) permitem o rebentamento de pastos de boa qualidade. Dada a importância do gado, na vida económica, social e cultural da população, as transumâncias são sagradas em períodos de crise, daí que não haja qualquer hesitação em tirar crianças da escola para acompanharem os pais e o gado. A transumância, para a evanda de Tchimporo, no município do Cuvelai, é particularmente famosa e chegou ao meu conhecimento nos anos 70, por via de portugueses que conheciam Angola como nenhum angolano que eu conheça.

É sabido, igualmente, que a região tem dois rios importantes e muitos outros intermitentes e ainda que é relativamente rica em aquíferos subterrâneos, e que entre as soluções possíveis, para enfrentar a seca ou conviver com ela, uma seria a realização de pequenas e pouco dispendiosas obras que poderiam levar água aos ehumbo’s dispersos – porque tal dispersão é uma estratégia inteligente de lidar com a escassez de água e de pastagens. Existem muitos estudos, do tempo colonial e já na independência, que sustentam esse conhecimento e os riscos inerentes.

São conhecidas, ainda, experiências de relativo sucesso, de desenvolvimento comunitário visando o “empoderamento” de populações pastoris, como é o caso do trabalho da ADRA nos Gambos, que é reconhecido, mas nunca aproveitado para a expansão por outras áreas ou para a definição de políticas públicas a respeito. As comunidades que construíram cisternas-calçadão, uma experiência do Nordeste brasileiro, estão a sofrer menos e até ajudam outras.

Perante a situação crítica actual, os factos que caracterizam o contexto assinalados, o que se tem feito? Desde logo, as ajudas de emergência, importantes para mitigarem a fome e salvar o gado, mas com um historial recheado de corrupção. O bispo católico de Ondjiva não escondeu o seu temor por ocasião da visita do Presidente da República, referindo-se ao passado. Não seria interessante investigar esse passado? Além disso, muitas das acções estão repletas de hipocrisia, parte de gente que, na verdade, nada tem a ver com a ideia de solidariedade e só aparece porque tudo é muito mediático. Por exemplo, a que propósito o MPLA organiza campanhas de oferendas, quando o mais lógico seria, para além das medidas de governo, mobilizar os seus membros para participarem na campanha que a sociedade procurou implementar? Porque não pensou, o Executivo, em negociar com os utentes das terras ociosas a sua cedência temporária e, a título excepcional, aos pastores aflitos? Porque não se procura associar a protecção social às redes sociais de protecção tradicionais?

Para além das medidas de emergência, pensa-se noutras, de médio e longo prazos, na generalidade com pouca ou nenhuma atenção às evidências empíricas de que fala Negrão, tanto na perspectiva científica como na dos saberes seculares. São soluções com base nos velhos paradigmas da modernização ou da dependência que, no caso concreto, se traduzem em levar as populações à água que se pretende disponibilizar, sedentarizando-as sem alternativa, em vez de levar a água às populações; em implementar projectos grandiosos de difícil gestão e fácil desvio, em vez de pequenos projectos geridos pelas populações e mais amigas do ambiente. São soluções do paradigma de desenvolvimento convencional, em que se faz “para” as populações, em vez do paradigma para a cidadania, em que se procura fazer “com” as populações, como o próprio Presidente João Lourenço preconiza.

Fazer “com” as populações significa ouvir, mas ouvir mesmo, as suas preocupações e sugestões. Para que se resolva o problema do arame farpado das “farms”, que impedem as transumâncias, para que se encontrem soluções para que as crianças que vão para a transumância não fiquem sem escola, para que os ehumbo’s tenham autonomia e poder para armazenar água suficiente para as famílias, para o gado e para incrementarem a produção agrícola. Para que haja um poder local verdadeiro, que permita que as populações façam livremente as escolhas que achem mais adequadas.

Fernando Pacheco,

Membro do OPSA

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