Publicidade

Publicidade

Publicidade

África 21 OnlineÁfrica 21 Online

Registre-se na nossa newsletter e mantenha-se informado.
África 21 no Facebook

África 21 Online

Pesquisa

Siga o portal África 21

Feed RSS Twitter Facebook

Edição Impressa

Edição do Mês

Destaques da edição de Agosto de 2019

ÁFRICA

EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA EM ÁFRICA, UMA BOMBA AO RETARDADOR

ÁFRICA

O PARADIGMA PARTICULAR DA DEMOGRAFIA VERSUS DESENVOLVIMENTO

ANGOLA

EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA UMA BOMBA DE EFEITO RETARDADO

EUROPA

O PESADELO DEMOGRÁFICO QUE ASSOMBRA A EUROPA

MOÇAMBIQUE

POR ALGUNS DÓLARES MAIS

MUNDO

MUDANÇAS CLIMÁTICAS PODEM ENGENDRAR “APARTHEID GLOBAL”

VENEZUELA

O CAPCIOSO RELATÓRIO BACHELET

ÁFRICA

RUMO A UMA ÁFRICA INTEGRADA E PRÓSPERA

Política

RDC: ONG pede investigação do património de Joseph Kabila

| Editoria Política | 03/10/2019

-A / +A

Imprimir

-A / +A

A Associação Congolesa de Acesso à Justiça (ACAJ), uma Organização Não-Governamental, pediu a abertura de uma investigação sobre o património do antigo presidente,Joseph Kabila, e de ex-ministros do seu governo, no dia 01 de Outubro.

Na terça-feira, a ACAJ "convocou oProcurador-Geral do Tribunal Constitucional para investigar os bens do ex-presidente da República, Joseph Kabila e de seus ex-primeiros-ministros ", confirmou o presidente da ACAJ Georges Kapiamba.

O pedido foi enviado ao Procurador do Tribunal de Cassação para fazer o mesmo com os ex-vice-primeiros-ministros, ministros, vice-ministros e     "não hesitar em forçá-los por todos os meios legais e / ou processá-los em caso de obstrução, rebelião e outras ofensas ", refere o documento.

Segundo a ACAJ, muitos dos antigos governantes nunca  declararam  a sua fortuna no final de seu mandato. "Eles não querem fazer isso para esconder seu enriquecimento ilícito e não pagar impostos significativos às autoridades fiscais", acrescenta a ONG.

Declaração patrimonial

A lei congolesa exige que o chefe de Estado e os membros do governo depositem no registro do Tribunal Constitucional  uma  declaração escrita do  património da família no início e no final de seus respectivos mandatos.

Esta declaração de património familiar detalha as propriedades móveis e imóveis, acções ou títulos, contas bancárias, terras não desenvolvidas, florestas, plantações e terras agrícolas, minas e todas as outras propriedades.

 

Imprimir

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Siga o portal África 21

Feed RSS Twitter Facebook
África 21 Online

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade